Data economy, Privacidade e Cibersegurança

A economia dos dados tem por base o pressuposto de que os dados são um ativo económico. Esta área de atividade utiliza um conjunto de diferentes tecnologias digitais cujo ponto comum consiste na utilização de redes de comunicação, tais como a Internet, desta forma, gerando e partilhando dados como matéria prima e interligando pessoas e coisas. Neste domínio, os profissionais da Garrigues têm vindo a prestar assessoria, desde o advento da Internet, em projetos como a criação de páginas web transacionais, o desenvolvimento de ambientes digitais avançados e a criação de estruturas complexas de comércio eletrónico.

Atualmente, com o surgimento de novos ambientes digitais que utilizam tecnologias de registo distribuído, a nossa assessoria abrange, igualmente, projetos relacionados com blockchain e respetivos desenvolvimentos em diferentes setores económicos, tais como o setor financeiro, de seguros, retalhista e da saúde. Além disso, prestamos assessoria na vertente jurídica das empresas cuja finalidade consiste em maximizar o valor dos dados, em que são utilizadas tecnologias como a inteligência artificial ou a Internet das coisas. Os nossos clientes vão desde as grandes multinacionais tecnológicas até às startups mais inovadoras, bem como todo o tecido económico atual, que tem, necessariamente, de se envolver em processos de transformação digital.

• Assessoria no âmbito de joint ventures, com vista a maximizar o valor dos dados.
• Desenvolvimento e implementação de plataformas de comércio eletrónico, mercados online e serviços digitais.
• Análise jurídica de projetos de inovação em blockchain, inteligência artificial e a Internet das coisas.

A privacidade parte do entendimento dos dados como um direito fundamental e incide nos aspetos regulamentares da proteção de dados. Os profissionais da Garrigues são reconhecidos, com o mais alto nível de excelência, pelos clientes e diretórios internacionais como especialistas com um longo historial e profundo conhecimento técnico aplicado ao mundo empresarial.

Como exemplo do âmbito do trabalho que desenvolvemos no setor, participámos nos trabalhos parlamentares relativos à Lei espanhola sobre a proteção de dados e garantia de direitos digitais a convite da Comissão de Justiça do Parlamento espanhol (“Comisión de Justicia del Congreso de los Diputados”), e marcamos presença nos principais fóruns de análise e investigação relativa à legislação espanhola, europeia e internacional.

O grupo global de privacidade da Garrigues presta um serviço coordenado em todos os países onde está presente e trabalha com projetos em múltiplas jurisdições de grandes dimensões e complexidade.

Para completar o nosso leque de serviços, prestamos assessoria no âmbito de processos sancionatórios junto das autoridades de supervisão e processos judiciais em todas as instâncias e tribunais. A nossa assessoria abrange todos os tipos de empresas - desde grupos empresariais complexos a sociedades unipessoais.

• Projetos de adaptação à conformidade com a legislação em matéria de privacidade em diferentes jurisdições (RGPD, LOPD-GDD - Lei orgânica espanhola relativa à proteção de dados pessoais e garantia dos direitos digitais, etc.).
• Projetos específicos de conformidade em matérias como transferências internacionais, avaliações de impacto na privacidade, etc.
• Auditorias jurídicas em matéria de proteção de dados pessoais.
• Processos sancionatórios, processos judiciais relativos à titularidade de dados ou às responsabilidades decorrentes do tratamento de dados.

A Garrigues ostenta uma vasta experiência na prestação de assessoria a empresas de todos os setores, tanto como forma de prevenção como através de equipas de resposta imediata em caso de ciberincidentes. Temos um conhecimento sólido e profundo da legislação aplicável à cibersegurança e de todos os mecanismos que devem ser ativados caso ocorra um ciberataque, nomeadamente, no que diz respeito às notificações e comunicações que devem ser efetuadas às diferentes autoridades públicas de supervisão ou às companhias de seguros e contrapartes contratuais.

Prestámos assessoria no âmbito de alguns dos principais incidentes cibernéticos que ocorreram em Espanha nos últimos anos, ajudando as empresas atacadas a gerir a situação, com a finalidade de reduzir, na máxima medida possível, os riscos e as consequências negativas ao mínimo possível.

Na América Latina, temos particular experiência em estratégias de prevenção e temos a capacidade e os conhecimentos técnicos necessários para prestar assessoria em caso de ciberincidentes complexos.

Assessoria preventiva: organização de comissões de cibersegurança, assessoria relativa a estratégias de garantia.

• Serviços de resposta imediata em caso de ciberincidentes: medidas a executar, análises de possíveis notificações regulatórias ou contratuais.