O departamento de Direito do Desporto da Garrigues presta um serviço integral de assessoria jurídica e fiscal, em todos os seus aspetos e vertentes, a um extenso leque de entidades, organismos e agentes de natureza diversa, que operam em todas as áreas da atividade desportiva.
A nossa equipa multidisciplinar, composta por especialistas com vasta experiência e conhecimento do setor do desporto e das características específicas da sua regulamentação, permite-nos prestar uma assessoria integral e completa, em todas as áreas do direito do desporto. Contamos ainda com o prestígio, solvência e estrutura jurídica e fiscal de uma firma como a Garrigues, o que nos proporciona um fator de diferenciação nos diferentes serviços que prestamos, independentemente da sua complexidade.
A rede de escritórios da Garrigues, presente em quatro continentes, constitui outra das nossas vantagens competitivas. O nosso principal propósito: manter um contacto permanente com os nossos clientes, de forma a ajudá-los a atingir os seus próprios objetivos.
Possuímos um longo historial como consultores de entidades líderes na indústria do desporto, tendo estado envolvidos em transações e assuntos de enorme relevância no setor. Prestamos os nossos serviços a associações e federações desportivas, clubes e sociedades anónimas desportivas, fundos de investimento, instituições financeiras, organismos internacionais, organizadores de eventos, patrocinadores, agências de representação e desportistas.
Os nossos serviços
- Transferência de entidades desportivas, processos de due diligence, análise das estruturas de investimento, redação e revisão de contratos e prestação de assistência em questões regulatórias.
- Operações de financiamento e project finance, conceção e análise de fórmulas de financiamento, elaboração e revisão de contratos e garantias.
- Assessoria fiscal recorrente a clubes, S.A.D. (em Espanha), associações e federações, assistência e representação em diligências no âmbito de inspeções e processos contenciosos.
- Conflitos laborais, negociação e cessação de contratos e processos disciplinares.
- Questões regulatórias em matéria de direito do desporto.
- Eventos de grandes dimensões: apresentação de candidaturas, contratos no âmbito de procedimentos concursais, contratos de patrocínio e merchandising,incentivos fiscais relativos a programas de apoio a eventos de excecional interesse público.
- Propriedade industrial e intelectual, direitos de imagem e proteção de marcas.
- Assessoria em matéria fiscal, comercial e laboral relativamente a transferências nacionais e internacionais de jogadores.
- Pessoas singulares: em Espanha, declarações de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, de imposto sobre o rendimento de não residentes e de imposto sobre o património, residência fiscal e questões relacionadas com a recolocação de desportistas de e para o estrangeiro, diligências no âmbito de inspeções e processos contenciosos.
- Processos por violação de honra, reserva sobre a intimidade da vida privada e imagem.
- Processos em matéria de direito da concorrência.
- Arbitragens e litígios em matéria desportiva perante organismos nacionais e internacionais.
