Energia

• Compra e venda de empresas energéticas.
• Contratos de joint venture com vista ao desenvolvimento conjunto de projetos de produção de energias renováveis.
• Contratos de desenvolvimento de projetos de produção de energias renováveis.
• Estruturação e execução de operações de compra e venda de projetos individuais ou conjuntos de projetos, tanto através da aquisição das sociedades holding ou proprietárias dos projetos como através da compra e venda de ativos, incluindo o controlo do cumprimento das condições suspensivas, principalmente no sentido de garantir que os projetos estão prontos para construção (RTB) ou em funcionamento e a fornecer energia à rede (COD).
• Contratos de projeto como construção (EPC), TSA (turbine supply agreements) fornecimento, trabalhos de construção (BOP), operação e manutenção (O&M), ou aquisição de energia, tanto de natureza física como financeira (PPA).
• Contratos de acesso à rede, armazenamento, transporte, regaseificação, distribuição, comercialização de gás.
• Contratos de fornecimento de gás take-or-pay.
• Contratos de fornecimento de eletricidade.
• Comércio internacional – Incoterms relativamente à compra e venda de fuelóleo, gasóleo, querosene, etc., compras e vendas internacionais.
• Contratos de transporte marítimo de crude e produtos e GNL (bareboat charters, time charters, voyage charters), seguros marítimos, etc.

Em matéria de regulamentação, dispomos de equipas altamente especializadas em todas as áreas de atividade (geração, transporte, distribuição e comercialização) que compõem a cadeia de fornecimento de eletricidade (incluindo no domínio de energias renováveis), gás e petróleo. Além disso, a nossa assessoria inclui a assistência aos operadores no âmbito da sua participação nos mercados organizados de eletricidade e gás natural e à aplicação de outros eventuais regimes remuneratórios. Paralelamente, dispomos de uma vasta experiência na assessoria no domínio regulamentar permanente aos principais operadores do setor nuclear no que respeita a todos os aspetos relacionados com a exploração das centrais que constituem o parque nuclear espanhol e com a gestão e armazenamento do combustível e dos resíduos nucleares.

Em todas estas áreas, a nossa assessoria incide principalmente na elaboração de relatórios e pareceres sobre questões regulamentares de qualquer tipo (ou seja, as relacionadas com o exercício de atividades, os direitos e obrigações do sistema, o seu estatuto de operador crítico ou a sua sujeição ao quadro regulamentar de aquisição de participações no setor energético). Participamos em processos de due diligence no âmbito de project finance nacionais e internacionais e de operações de compra e venda. Além disso, prestamos serviços de assessoria no processamento de autorizações, licenças, concessões e outros documentos de autorização, incluindo a realização das comunicações e declarações de responsabilidade necessárias, se for o caso. Paralelamente, acompanhamos os nossos clientes nas suas relações com as autoridades competentes e com as principais entidades reguladoras setoriais (CNMC, CSN, OMEL/OMIE, MIBGAS), tanto no decurso normal das suas atividades como em relação com todo o tipo de iniciativas regulamentares que possam ter impacto no regime aplicável aos diferentes setores energéticos. Por último, aconselhamos igualmente os operadores em todos os tipos de procedimentos administrativos (incluindo o regime sancionatório) e, além disso, prestamos assistência jurídica em procedimentos contencioso administrativos a todos os níveis e perante o Tribunal Constitucional.

Assessoria recorrente a empresas que operam no setor energético, assim como em todos os aspetos fiscais relacionados, designadamente, com projetos de aquisição, venda, reorganização e financiamento de ativos energéticos, projetos de energias renováveis, autoconsumo e eficiência energética e contratos de aquisição de energia (CAE).

Os nossos serviços abrangem ainda a assessoria no domínio dos incentivos fiscais e impostos específicos que afetam o setor energético nos vários âmbitos territoriais (estatais, regionais e locais), tanto em termos de tributação direta como indireta (incluindo impostos especiais sobre a eletricidade e os hidrocarbonetos, imposto sobre o valor da produção da energia elétrica, especializações no âmbito do IVA do tráfego destes produtos, especializações nos impostos locais, impostos regionais ligados à produção de energia, etc.).

Assessoria verdadeiramente integral, abrangendo todos os tipos de energia, nomeadamente: eólica, fotovoltaica, CSP, biomassa, biogás, hidráulica, cogeração e valorização de resíduos. Especialização em fusões e aquisições e operações de financiamento, com uma vasta carteira de serviços: processos de due diligence técnica e comercial, estudos de mercado e análise regulamentar, projeções de preços do pool de eletricidade, negociações de PPA e assessoria comercial.

Gama completa de serviços no âmbito de ASG: conceção e implementação de sistemas de conformidade legal, sustentabilidade, financiamento ecológico e alterações climáticas, entre outros. Assessoria em processos de project finance e fusões e aquisições, gestão e tratamento de resíduos, sistemas de abastecimento e tratamento de água, etc. Leque alargado de serviços relacionados com as alterações climáticas.

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