A Garrigues é o escritório de referência no âmbito das infraestruturas públicas e privadas nos países em que opera, especialmente em Espanha e na América Latina. Contamos com vasta experiência em transações complexas em diferentes jurisdições, que abordamos de uma forma multidisciplinar e sob todos os ângulos do direito empresarial, tanto para entidades públicas como privadas.

A Garrigues conta com uma vasta experiência na prestação de assessoria às entidades pertencentes à Administração Pública em matéria de contratação pública e, em particular, na conceção de modelos de parcerias público-privadas destinadas ao financiamento e execução de projetos de infraestruturas.

Do mesmo modo, também para o setor privado, somos o escritório com maior destaque no que respeita a projetos de execução e financiamento privado de infraestruturas, participando de forma regular em múltiplas operações de investimento em ativos de infraestruturas. A nossa posição de liderança é o resultado da conjugação da qualidade e experiência dos nossos especialistas em financiamento estruturado (incluindo financiamento bancário e não bancário e mercados de capitais) e em fusões e aquisições (M&A), bem como dos nossos especialistas em contratação e serviços públicos.

Os projetos em que participamos abrangem um largo espectro no setor das infraestruturas: autoestradas e vias rápidas; aeroportos; caminhos-de-ferro, metropolitanos e elétricos; parques de estacionamento; portos; telecomunicações; hospitais; infraestruturas do ciclo integrado da água; de energia; de educação e desporto; de justiça, sociais e logísticas, etc.

A experiência inigualável da Garrigues nesta área resulta do nosso know-how no contexto da assessoria aos vários agentes envolvidos (autoridades públicas, investidores privados, construtores, operadores, fundos de capital privado, etc.) em todo o ciclo de investimento e desenvolvimento de projetos de infraestruturas, desde a sua conceção e estruturação até à sua construção e colocação em funcionamento, incluindo todos os aspetos relacionados com o seu financiamento ou colocação no mercado secundário, ou mesmo em situações de crise ou insolvência.

Os nossos serviços

Assessoria às entidades adjudicantes na conceção e estruturação de projetos de infraestruturas, analisando os diferentes modelos de colaboração, as vantagens e desvantagens apresentadas por cada um deles, os riscos jurídicos e financeiros associados e, de uma forma geral, as diferentes condicionantes jurídicas que contribuem para a determinação da estrutura jurídica e financeira ótima para o desenvolvimento do projeto.
Assessoria às entidades adjudicantes no processo de preparação e apresentação do projeto a concurso até à sua adjudicação, incluindo a elaboração dos documentos contratuais necessários ao concurso do projeto e a resolução de quaisquer dúvidas jurídicas que possam surgir durante o processo até à adjudicação e formalização do contrato.
Assessoria integral a empresas em processos de apresentação de projetos de infraestruturas a concurso, prestando assistência aos participantes ou bidders numa perspetiva multidisciplinar em todas as áreas (direito administrativo, comercial, contratual, etc.), tanto na resolução de dúvidas e avaliação de riscos como na preparação, apresentação e correção das suas propostas e, em caso de adjudicação, na formalização do contrato.
Assessoria durante a execução de projetos de infraestruturas, tanto a entidades públicas como privadas, quer nas ações subsequentes à formalização do contrato, incluindo a constituição da sociedade responsável pelo desenvolvimento do projeto, ou a redação ou revisão dos contratos em que a construção se encontra estruturada (através de qualquer modalidade, independentemente de se tratar de contratos de construção com preço fixo, modalidade de contabilidade transparente, etc.), ou durante as fases de construção, operação e manutenção das infraestruturas - tudo isto adaptado ao tipo de infraestruturas a desenvolver.
Assessoria no financiamento de projetos de infraestruturas, através de quaisquer estruturas, incluindo project finance, o mercado de capitais ꟷ através de project bonds ou de qualquer outro instrumento financeiro ꟷ, assessorando tanto instituições financeiras como investidores institucionais ou entidades financiadas no execução de todas as tarefas associadas ao financiamento destes projetos.
Assessoria aos contratantes durante toda a vigência do contrato: interpretação da documentação contratual, imposição de sanções e multas coercivas, reequilíbrio económico-financeiro, viabilidade jurídica de possíveis alterações contratuais, fase de resolução e liquidação, etc. Neste tipo de assessoria, somos especialistas tanto em assistência jurídica a contratantes no âmbito de processos administrativos como em apoio judiciário em processos contenciosos administrativos ou, se for o caso, em processos cíveis.
Assessoria na monetização de projetos de infraestruturas, através da sua avaliação no mercado secundário, por via de operações de compra e venda da própria sociedade concessionária ou, caso aplicável, da cessão de direitos sobre os seus ativos, ou da sua recapitalização, ou através de processos de refinanciamento (recap) em que os sócios da empresa executante do projeto obtêm um retorno das contribuições de capital efetuadas.
Assessoria em cenários de crise dos projetos de infraestruturas, através da prestação de assistência jurídica abrangente no âmbito de processos de reestruturação financeira através dos instrumentos de pré-falência e falência previstos nas várias legislações aplicáveis.
Sempre que necessário, assistência técnica e económico-financeira em determinados casos, por parte dos nossos colegas do G-advisory, a filial da Garrigues especializada em consultoria de energia e ASG.