Mercado de Valores Mobiliários

A nossa assessoria abrange tanto empresas como bancos colocadores e incide sobre emissões de todos os tipos de valores mobiliários, incluindo equity, valores mobiliários híbridos e títulos de dívida de todos os tipos. Desta forma, prestamos assessoria no âmbito de ofertas de emissão e venda de:

• Ações (block trades, aumentos de capital com e sem direitos, ofertas públicas).
• Valores mobiliários híbridos (obrigações convertíveis ou permutáveis).
• Valores mobiliários específicos de instituições de crédito (senior preferred, senior non-preferred, additional tier 1, títulos subordinados, covered bonds ꟷ títulos obrigacionistas e obrigações ꟷ, participações hipotecárias e certificados de transmissão hipotecária, entre outros).
• Empréstimos obrigacionistas para o financiamento de projetos (project bonds).
• Emissões de dívida de rendimento fixo de todos os tipos (European Medium Term Notes, dívida high yield, papel comercial, obrigações garantidas).

Participamos em operações de todas as dimensões, em mercados internacionais ou com uma forte componente múltiplas jurisdições (EMTN, High Yield, Private Placements), bem como em mercados nacionais (AIAF, MARF, Portfolio), o que nos permite obter um conhecimento global e integrado dos mercados de valores mobiliários.

Prestamos assessoria no âmbito das operações mais inovadoras do mercado de valores mobiliários, que são afetadas por outras áreas do direito (emissões de títulos da ASG, em colaboração com a G-advisory), ou que envolvem novas tecnologias de blockchain.

Os nossos serviços de assessoria global multidisciplinar são, igualmente, um fator distintivo para a Garrigues, porquanto apoiamos as empresas que pretendem abrir o capital por meio de uma Oferta Pública Inicial (em bolsas e mercados, mas também em mercados alternativos, BME Growth ou Portfolio), bem como os subscritores da oferta, ao longo de todo o processo e em todas as áreas do direito:

• Na tomada de decisões e nas suas diferentes implicações legais e fiscais (reestruturação do grupo, fatores condicionantes para o processo decorrentes de acordos parassociais, protocolos familiares, dívidas com instituições de crédito, etc.).
• Na implementação do governo corporativo da nova empresa cotada, bem como das regras de conduta, publicidade e transparência.
• Na realização de análises jurídicas multidisciplinares e multijurisdicionais.
• Na elaboração de toda a documentação legal necessária para a própria oferta pública inicial (folhetos informativos, comunicações oficiais, contratos de mandato, agência, subscrição, garantia, restrições de publicidade, anúncios, etc.), e no acompanhamento das diligências junto das entidades reguladoras competentes, das sociedades gestoras dos mercados onde a admissão a cotação será solicitada e os vários sistemas de compensação e liquidação, bem como no acompanhamento das relações com as referidas entidades e com os coordenadores globais.

A nossa dedicação à proximidade com os nossos clientes permite-nos tratar de qualquer questão que afete a vida das sociedades cotadas após a respetiva oferta pública inicial: obrigações de transparência, informação privilegiada, operações de mercado, adoção de acordos societários, realização de assembleias gerais de acionistas, governo corporativo, regras de conduta, prevenção do branqueamento de capitais, procedimentos sancionatórios, tanto na fase administrativa como judicial, etc. Fazemos parte de várias sociedades cotadas, como secretários não integrantes do conselho de administração.

Somos pioneiros em operações de titularização que servem de modelo para novos desenvolvimentos do mercado. Acompanhamos e participamos em todo o processo desde o seu início, tanto na conceção da estruturação da operação como na subsequente constituição e registo dos veículos de titularização de todos os tipos e respetivas sociedades gestoras, bem como na redação e supervisão dos contratos de operação.As with other securities issues, our commitment to providing global advice allows us to assist our clients not only with the legal aspects of securitization transactions but also with regulatory aspects and, for credit institutions in particular, with their treatment for accounting purposes and in relation to capital requirements (SRT).

À semelhança de outras emissões de valores mobiliários, os nossos serviços abrangentes de assessoria permitem-nos assistir os nossos clientes não só nos aspetos legais das operações de titularização, como nos aspetos regulatórios e, em específico, para as instituições de crédito, nos seus requisitos contabilísticos e de capitais próprios (SRT).

Paralelamente, graças à nossa experiência em direito dos valores mobiliários, temos uma vasta experiência em operações multijurisdicionais (tanto nas que respeitam a ativos titularizados como aos veículos utilizados) e na assessoria a entidades gestoras ou seguradoras e a várias agências de notação.