Num setor regulado como o dos seguros, os clientes apresentam problemas cuja solução exige conhecimentos jurídicos especializados e uma profunda compreensão do setor e da forma como este funciona. Após muitos anos a prestar assessoria ao setor, a Garrigues cumpre todos os requisitos necessários para prestar um serviço integral e eficaz quanto aos seus efeitos no negócio.

Abordamos todos os aspetos jurídicos que afetam o setor dos seguros, sob todos os ângulos do direito empresarial: grandes transações comerciais, assessoria contratual, aspetos regulatórios, procedimentos em caso de ocorrência de sinistros, defesa dos clientes junto das entidades reguladoras, etc. Para além disso, a Garrigues é, ainda, o escritório líder na prestação de assessoria fiscal às seguradoras e disponibiliza serviços complementares em áreas como a proteção de dados, propriedade intelectual, direito do trabalho, compliance e governo corporativo.

Tudo isto, aliado ao nosso vasto conhecimento, especialização e vocação multidisciplinar, permite-nos proporcionar aos nossos clientes uma assessoria integral e de elevado valor acrescentado, bem como participar nas principais e mais complexas operações relacionadas com o setor dos seguros, prestando assessoria tanto a companhias seguradoras como não seguradoras. Esta vasta experiência traduz-se numa clara liderança e no reconhecimento da equipa.

Os nossos serviços

Compra e venda de entidades seguradoras

Assessoria, tanto do ponto de vista do comprador como do vendedor, na compra e venda de entidades seguradoras: elaboração e negociação dos contratos e restantes documentos jurídicos necessários, revisões de caráter jurídico habituais neste tipo de transações, dando especial atenção à revisão do cumprimento das normas aplicáveis, acompanhamento dos processos de autorização administrativa destas operações.

Cessões de carteira

Assessoria a empresas seguradoras nos acordos de cessão das suas carteiras de seguros, em todas as fases do processo: desde a conceção da estrutura da operação e do conteúdo da mesma, passando pela elaboração e negociação dos contratos de cessão e de toda a documentação jurídica necessária, até à tramitação e obtenção das devidas autorizações administrativas.

Bancasseguros e acordos de mediação

Assessoria jurídica na mediação de seguros: definição e seleção da figura do mediador que melhor se adapte aos interesses dos clientes (que tanto podem ser as sociedades seguradoras como os mediadores) na elaboração de contratos com agentes de seguros e operadores de bancasseguros, quer exclusivos quer vinculados, com corretores de seguros e resseguros, e nos contratos entre os mediadores e os seus colaboradores externos.

Assessoria, tanto a entidades seguradoras como a entidades de crédito, no que se refere ao estabelecimento de acordos para o desenvolvimento, comercialização conjunta e distribuição de produtos de seguro em regime de bancasseguros.

Regulatório

A Garrigues possui vasta experiência na assessoria em matéria regulatória de seguros e planos e fundos de pensões (normas regulatórias e de supervisão, apresentação de consultas à entidade reguladora, etc.). Análise dos produtos de seguro e pensões oferecidos pelas seguradoras e gestoras de fundos de pensões, com vista à sua adaptação às normas em vigor. Análise da aptidão dos ativos financeiros para o investimento de provisões técnicas. Contacto direto com os organismos reguladores.

Resseguro

Assessoria na negociação de contratos de resseguro. Análise das implicações legais e fiscais dos novos produtos de resseguro (resseguro financeiro) e da sua adaptação ao quadro regulatório. Conceção da estrutura jurídica das sociedades resseguradoras para uma maior eficiência legal e fiscal das suas operações.

Apólices de grandes riscos

Assessoria a grandes corporações industriais e seguradoras na negociação de contratos de seguros para a cobertura de grandes riscos. Redação, revisão e interpretação jurídica.

Reestruturações

Assessoria na estruturação, conceção, formalização e implementação de todo o tipo de processos de reestruturação corporativa de entidades seguradoras (fusões, cisões, cessão global de ativos e passivos): aspetos societários e regulatórios; implicações e consequências laborais, fiscais, de concorrência e de qualquer outra natureza jurídico empresarial.