Na Garrigues, estamos convencidos de que não é necessário usar calçado desportivo para ser criativo e inovador - o fundamental é ter empatia com o cliente e conhecer as tendências tecnológicas para apresentar a melhor solução. Para o efeito, contamos com os maiores especialistas do setor, uma equipa de jovens advogados com um perfil multidisciplinar, que partilha a mesma linguagem que as startups, e aproximamo-nos dos agentes do ecossistema digital para lhes prestarmos assessoria jurídica do mais alto nível.

A inovação é, e sempre foi, um dos traços característicos da identidade da Garrigues. Disponibilizamos uma assessoria transversal e um profundo conhecimento das mais avançadas tecnologias, assim como dos ambientes de inovação do mercado. Concebemos esquemas de colaboração específicos para startups, aceleradoras e fundos de venture capital. Além disso, contamos com uma extensa rede global de escritórios próprios, o que nos permite acompanhar os nossos clientes na sua expansão internacional.

Prestamos assessoria aos agentes do ecossistema digital e às empresas tecnológicas mais avançadas. Na área de Startups & Open Innovation, agrupámos as diversas equipas e iniciativas existentes para, desse modo, acrescentar valor aos nossos clientes.

Os nossos serviços

Viabilidade jurídica do negócio

Análise e avaliação de riscos em negócios disruptivos.

Societário e Financeiro

Redação dos estatutos de sociedades, acordos parassociais, condições de participação da startup em incubadoras e aceleradoras, de financiamento, financiamento alternativo (venture debt) e apoio em processos de due diligence.

Proteção de ativos

Elaboração da estratégia de proteção de ativos intangíveis (marcas, patentes, software, bases de dados, know-how) em todo o mundo, proteção de registos, acordos de confidencialidade, contratos de desenvolvimento e transferência de tecnologia, licenças e cessão de ativos intangíveis, relatórios acerca dos direitos de IP das startups em processos de aquisição, software aberto e resolução de litígios.

Conteúdos

Negociação com entidades gestoras, assessoria em matéria de campanhas publicitárias, contratos com influencers, redes sociais, novas formas de publicidade, adwords e reputação online.

Privacidade

Gestão da informação como um ativo, nomeadamente, no que diz respeito aos dados pessoais nas atividades do negócio, assessoria em matéria de cumprimento do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados e defesa em processos perante organismos reguladores nas diversas jurisdições.

Cibersegurança

Prevenção de riscos de cibersegurança, atendimento de emergência em caso de ataques cibernéticos, apoio nas fases posteriores a um ataque cibernético, (notificações, comunicações, denúncias e ações judiciais).

Fiscalidade nacional e internacional

Revisão do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas em Espanha, com vista a verificar a correta aplicação das deduções por dupla tributação internacional e dos incentivos fiscais tecnológicos, deslocação de pessoas para outros países, assessoria fiscal pessoal do sócio no caso de entrada de outros investidores, incentivos fiscais ao investimento em startups e apoio à correta aplicação do imposto sobre o rendimento de não residentes.

Laboral

Criação e arranque de novas empresas, bonificações e apoios em matéria laboral aplicáveis a novas empresas e durante a sua fase de crescimento, impacto da transformação digital nas relações laborais em fenómenos de teletrabalho, trabalho à distância, smart working, implementação de medidas para a utilização eficaz dos meios tecnológicos e de comunicação no âmbito das relações laborais, protocolos de utilização de ferramentas informáticas, sistemas de videovigilância ou dispositivos de geolocalização e planos de incentivos.

Propriedade industrial e intelectual

As empresas mais valiosas da economia digital consolidam a sua vantagem competitiva com base na inovação. Neste contexto, a boa gestão da propriedade intelectual e industrial é fundamental, uma vez que é a ferramenta que nos permite obter direitos exclusivos sobre os ativos em que assenta a inovação. Assim, devemos colocar-nos as seguintes perguntas: Como proteger os algoritmos? Que direitos é preciso obter para a criação de uma plataforma de conteúdos? Quem é o proprietário das obras criadas pela IA? Como proteger os big data? Que precauções é necessário ter quando se adquire uma empresa de tecnologia?