A importância da mobilidade das pessoas, do transporte de mercadorias e da logística tornou-se manifestamente evidente nos últimos anos. Este setor tem adquirido uma crescente complexidade, exigindo, por esse motivo, uma assessoria altamente especializada.
Desde que foi criado, em 2000, o departamento de Transporte, Logística e Marítimo da Garrigues presta uma assessoria integral e abrangente em questões do foro jurídico, regulatório e fiscal aos seus clientes do setor dos transportes (marítimos, aéreos ou terrestres), comércio internacional e logística.
A nossa equipa é constituída por profissionais especializados em várias áreas do direito, altamente qualificados, com uma clara vocação prática e comercial, bem como um profundo conhecimento da regulamentação nacional e internacional em vigor.
O departamento de Transporte, Logística e Marítimo está presente nos diferentes escritórios da Garrigues espalhados pelo mundo. Em Espanha, este departamento desenvolve a sua atividade essencialmente nos escritórios de Madrid, Bilbau, Ilhas Canárias, Ilhas Baleares, Vigo e Barcelona. Contamos ainda com uma vasta presença no resto do mundo, graças aos nossos escritórios em Londres, Bruxelas, China (que constituem a espinha dorsal da crescente atividade entre a Ásia e Espanha), Marrocos e Portugal (Lisboa e Porto). Na América Latina, temos escritórios na Colômbia, Peru, México e Chile.
O nosso trabalho tem sido reiteradamente reconhecido pelas principais publicações jurídicas e diretórios internacionais, que nos incluem entre os melhores do setor.
Os nossos serviços
Transporte e logística
- Concessões e contratos de transporte celebrados com o setor público (reequilíbrio económico, revisões de preços, recursos administrativos e contenciosos administrativos, etc.).
- Transporte aéreo e direito aeronáutico e aeroportuário.
- Transporte terrestre.
- Transporte ferroviário e infraestruturas.
- Transporte multimodal.
- Logística e assessoria de atividades auxiliares e complementares à dos transportes.
- Drones e veículos autónomos e com sistemas de condução automatizada.
- Mobilidade sustentável.
- Autorizações para o exercício de atividades.
- Impugnação de planos setoriais.
- Processos sancionatórios e contenciosos administrativos.
- Requisitos regulamentares.
Direito marítimo
- Dry shipping: compra e venda, construção, financiamento e registo de navios; afretamento, conhecimentos de embarque, serviços portuários e outros contratos de operação de navios.
- Wet shipping: sinistros, incidentes e acidentes marítimos, buscas e salvamento, remoção e poluição marinha.
- Portos e terminai: títulos concessionais, movimentação de cargas, direito portuário, responsabilidade civil portuária e domínio público portuário.
- Litígios e arbitragens: reclamações por danificação na carga, apreensões preventivas e executivas de navios, hipotecas, privilégios e procedimentos marítimos, processos administrativos (sancionatórios) e contenciosos administrativos.
- Seguros e resseguros: máquinas casco, responsabilidade civil (P&I) e mercadorias.
- Regulamentação administrativa de linhas marítimas, e processos sancionatórios e contenciosos administrativos.
- Cibersegurança.
- Navios de cruzeiro, pescas e aquicultura.
Iates de grande dimensão e indústria náutica
- Compra e venda, construção, financiamento, registo e importação.
- Fretamento de navios.
- Fiscalidade: IVA, importação e imposto de registo.
Comércio internacional e prática bancária
- Compra e venda internacional de mercadorias e usos internacionais.
- Prática bancária de comércio internacional: créditos documentários e garantias.
- Representação, em juízo e fora dele, no âmbito de diferentes áreas do comércio internacional.
Contactos
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