Turismo e Hotelaria

O turismo é um dos principais impulsionadores da economia internacional e a principal fonte de riqueza em diversos países. Num contexto repleto de novos desafios e possibilidades, o setor do Turismo e Hotelaria tem vindo a somar novos objetivos, tais como o aumento da sustentabilidade regenerativa dos destinos, a dessazonalização, a inovação e digitalização, a criação de postos de trabalho de valor acrescentado, a promoção de parcerias público-privadas e a busca por uma rendibilidade sustentada.

A Garrigues presta assessoria jurídico-fiscal da mais elevada qualidade aos operadores do setor turístico. Os profissionais que compõem o departamento de Turismo e Hotelaria possuem um profundo conhecimento das características empresariais específicas do turismo e dos seus diferentes subsetores, e dispõem de uma vasta experiência jurídica e fiscal em operações e transações neste contexto.

Formamos uma equipa multidisciplinar, que aborda e dá resposta a questões de diversas naturezas (fiscal, comercial, propriedade intelectual e industrial, laboral, ambiental, concorrência, contencioso, proteção de dados, etc.), nos vários escritórios da Garrigues em todo o mundo.

Para além disso, trabalhamos em estreita colaboração com instituições e associações, no âmbito de iniciativas como a assessoria em questões de interpretação ou apresentação de reformas regulamentares que afetam várias jurisdições.

Temos os nossos próprios escritórios nas áreas geográficas com maior volume de atividade turística, estando, assim, em contacto direto e próximo com a realidade particular de cada cliente e de cada destino.

Os nossos serviços

• Assessoria jurídica e fiscal recorrente no decurso normal das atividades das empresas do setor do turismo.
• Processos de investimento, reestruturação ou implementação de negócios turísticos (hotéis, aparthotéis, timesharing, marinas, iates e embarcações de recreio em geral, parques de lazer, centros de comércio turístico, transportes aéreos, marítimos ou terrestres, agências de viagens físicas e online, plataformas de venda direta e operações, processos de digitalização, etc.).
• Constituição de joint ventures destinadas à criação e gestão de empresas relacionadas com o turismo em geral.
• Processos de integração vertical de empresas de turismo (divisão hoteleira, divisão de agências de viagens, divisão de companhias aéreas, divisão de cruzeiros, etc.).
• Contratos gerais e de prestação de serviços relacionados com o turismo (gestão hoteleira, franquia, arrendamento de hotéis, contratos de viagens organizadas, contratos de agência, contratos de transporte, fretamento aéreo, locação de embarcações de recreio, etc.).
• Aquisição de negócios e ativos turísticos.
• Internacionalização de negócios turísticos: fiscalidade internacional, gestão contratual e coordenação com escritórios de advogados integrados na nossa rede.
• Preços de transferência e transações intragrupo.
• Auditoria jurídica e fiscal exaustiva de empresas e ativos turísticos em geral (due diligence) no âmbito de operações de aquisição ou financiamento.
• Financiamento de empresas e ativos turísticos (asset finance de hotéis, navios, aeronaves, etc.).
• Financiamento sustentável de ativos turísticos (Green bond, Social bond, Sustainability bond e Sustainability linked bond).
• Veículos de investimento ou respetivas sociedades de gestão e empresas do setor do turismo em operações de direct lending, aquisição de ativos ou empresas hoteleiras, com ou sem operador, entre outros.
• Aquisição de dívida distressed, garantida mediante ativos turísticos.
• Litígios relacionados com atividades turísticas e resultantes de aquisições e vendas de empresas ou ativos turísticos em geral. Para além do referido, no âmbito de litígios com fornecedores, clientes, etc.
• Operações relacionadas com empresas do setor do turismo em situação de crise.
• Consumidores e utilizadores.
• Concorrência (operações de reestruturação ou aquisição de empresas ou ativos turísticos).
• Programas de remuneração de dirigentes e trabalhadores em destacamento internacional.
• Direito laboral (contratação de pessoal, legislação aplicável aos estrangeiros, remuneração dos trabalhadores, processos disciplinares, aquisição de direitos ao grupo de trabalhadores com maior antiguidade, alteração das condições de trabalho, reforma antecipada, planos de rendimentos, despedimentos individuais ou coletivos, externalização de serviços, medidas de flexibilização laboral, etc.).
• Gestão de dados pessoais no decurso das atividades relacionadas com o negócio do turismo, assessoria em matéria de conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e apresentação de defesa e contestação de processos.
• Autorizações e licenças administrativas destinadas ao estabelecimento ou operação de empresas ou atividades turísticas. Procedimentos de revisão ou inspeção administrativa e recursos perante entidades públicas.
• Subsídios públicos.
• Direito do ambiente: revisão técnica e jurídica de empresas e ativos turísticos.
• Conceção jurídica de planos de revalorização de destinos turísticos, explorados em colaboração com os governos locais, entidades e associações empresariais.