O Serviço de Urbanismo e Ambiente da Garrigues combina uma assessoria técnica qualificada, um amplo conhecimento da regulamentação e uma vasta experiência em todas as áreas do direito do urbanismo e do ambiente.

Urbanismo

O nosso departamento de Urbanismo, criado em Espanha, em 1996, é composto por uma das equipas de profissionais especializados de maior dimensão e com as melhores competências técnicas do setor.

Prestamos assessoria urbanística qualificada em matéria de planeamento, gestão, execução e disciplina a entidades do setor público, entidades urbanísticas de colaboração, empresas privadas e a particulares. Prestamos um serviço global e integral, tanto no que respeita ao processo de urbanização e edificação como nas questões suscitadas em relação a qualquer tipo de construção já existente. A nossa assessoria inclui a análise jurídica de qualquer terreno ou construção, bem como o apoio jurídico contínuo em todo o tipo de processos e contactos com entidades públicas e privadas, incluindo a defesa judicial no âmbito de processos administrativos e contencioso administrativos, incidentes sobre todas as áreas relacionadas com o urbanismo.

A nossa extensa rede de escritórios permite que tenhamos um alcance territorial incomparável, contando com a presença local de uma equipa especializada em questões de urbanismo e, por conseguinte, com um conhecimento exaustivo das diferentes regulamentações e das práticas regionais e locais. Além disso, dispomos dos nossos próprios escritórios em Portugal e nos países da América Latina, facto que nos permite intervir em projetos de âmbito internacional com conhecimento da legislação local dos referidos países e mercados.

O urbanismo mantém uma interação contínua com os restantes departamentos do escritório, no âmbito de operações e desenvolvimento de projetos imobiliários de grande complexidade.

Os nossos serviços de Direito Urbanístico

Planeamento urbanístico: análise, interpretação e elaboração de planos gerais e, especiais, etc.
Gestão urbanística: análise, interpretação e elaboração de projetos de distribuição equitativa e bases e estatutos de entidades de colaboração, bem como constituição das mesmas (comissões de indemnização, associações administrativas de proprietários, entidades de conservação).
Regulamentações em matéria urbanística: processamento e obtenção de licenças ou títulos equivalentes e apoio no contexto de procedimentos para o restabelecimento da legalidade urbanística, processos por incumprimento de deveres, etc.
Análise, interpretação e elaboração de acordos urbanísticos.
Auditorias jurídicas, relatórios e pareceres sobre edifícios e terrenos.
Processos administrativos (incluindo sancionatórios e de expropriação) e contencioso administrativos em matéria urbanística, incluindo a contestação de disposições gerais sobre a matéria.

Ambiente

Os profissionais que integram a área de prática de Direito do Ambiente da Garrigues detêm um pprofundo conhecimento da legislação em matéria ambiental e uma vasta experiência em todas as áreas do direito do ambiente.

Os nossos clientes incluem empresas do setor das energias renováveis, de atividades industriais, de mineração, bem como empresas envolvidas no ciclo integrado da água, gestão de resíduos, sistemas individuais de resíduos e sistemas coletivos de responsabilidade alargada do produtor, além de entidades financeiras e do setor público, entre outros.

A nossa vasta rede de escritórios em Espanha permite-nos ter uma elevada especialização nas normas impostas pelas diversas administrações envolvidas nos projetos a que prestamos assessoria. Além disso, dispomos de escritórios próprios no Chile, Colômbia, Peru, México, Estados Unidos da América, Europa, Ásia e África, através dos quais temos participado em vários projetos internacionais.

Por intermédio dos nossos colegas da G-advisory (filial da Garrigues que presta assessoria técnica, económica e estratégica relativamente a todos os tipos de energias, bem como a serviços de ASG), abordamos todas as matérias dos pontos de vista jurídico, técnico e económico, apresentando soluções globais e multidisciplinares e minimizando os riscos que possam resultar da falta de coordenação entre assessores. Paralelamente, em colaboração com os nossos colegas da área de prática de Penal e Inquéritos Internos, prestamos assessoria em questões relacionadas com crimes contra os recursos naturais e o ambiente.

Os nossos serviços de Direito Ambiental

Direito do ambiente no setor industrial

Licenças, autorizações e concessões administrativas de caráter ambiental.
Due diligence ambiental em operações societárias e processos de project finance.
Elaboração de manuais de recomendações relativos ao cumprimento da legislação ambiental aplicável.
Assessoria jurídica recorrente às várias indústrias no âmbito do cumprimento da legislação ambiental.
Assessoria jurídica e apoio judiciário ao setor industrial no âmbito de processos sancionatórios e contenciosos administrativos em matéria ambiental.

Energias renováveis, cogeração e outras tecnologias e eficiência energética

Financiamento, refinanciamento ou compra e venda de instalações de cogeração de energias renováveis e outras tecnologias (biogás, biometano e hidrogénio verde).
Procedimentos de inspeção relacionados com o regime remuneratório específico das instalações de energias renováveis.
Tramitação e legalização administrativa de proyectos renovables.
Contratos de prestação de serviços energéticos e assessoria no âmbito do financiamento de projetos de serviços energéticos.
Cumprimento de obrigações em matéria de eficiência energética.

Economia circular, resíduos, solos contaminados e sistemas coletivos de responsabilidade alargada do produtor

Produção e gestão de resíduos (complexos industriais e estações de tratamento de resíduos).
Embalagens de produtos.
Implementação e funcionamento de Sistemas Coletivos de Responsabilidade Alargada do Produto (SCRAP) para todos os tipos de resíduos.
Relatórios e pareceres jurídicos relativos a responsabilidades no âmbito dos SCRAP.
Viabilidade jurídica de modelos de gestão e tratamento de resíduos.
Procedimentos administrativos de declaração de solos contaminados.
Processos sancionatórios e processo contencioso administrativos em matéria de resíduos

Responsabilidade ambiental e meio natural

Análises jurídicas e pareceres relativamente à aplicação da legislação em matéria de responsabilidade ambiental.
Proteção de espaços naturais e limitações daí decorrentes

Ciclo integrado da água

Gestão do ciclo integrado da água.
Estudos de otimização da referida gestão.
Obtenção de autorizações para o exercício de atividades neste âmbito.
Procedimentos administrativos e processos judiciais nesta matéria.

Descargas, emissões para a atmosfera e poluição sonora e luminosa

Emissões para a atmosfera, ruído e poluição luminosa
Descargas de resíduos: obtenção de autorizações ou concessões e processos sancionatórios e contencioso administrativos.