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André de Oliveira Correia é associado principal na área de Laboral, com uma ampla experiência nesta área, à qual dedicou de forma exclusiva a sua carreira.
Tem vindo a assessorar e supervisionar grandes e complexas operações e reestruturações, como despedimentos coletivos, procedimentos de lay-off, transmissão de empresas/estabelecimentos, auditorias laborais e de Segurança Social e procedimentos disciplinares. Tem também ampla experiência em matérias de direito do emprego público, prestando assessoria de forma regular e recorrente a entidades e empresas públicas nestas matérias, incluindo em reestruturações e auditorias laborais.
Encontra-se atualmente referenciado nos diretórios Chambers&Partners, Best Lawyers e Legal 500, na área Laboral.
Experiência
André de Oliveira Correia é associado principal do Departamento Laboral da Garrigues desde 2021, escritório ao qual se juntou em 2008. Na sua atividade, tem vindo a assessorar empresas em grandes e complexas operações, designadamente:
- Contratação de trabalhadores (incluindo altos quadros);
- Definição de condições de trabalho aplicáveis na empresa;
- Elaboração de regulamentos Internos e Políticas da empresa em matéria de Recursos Humanos;
- Auditorias a empresas, em matéria laboral e de Segurança Social;
- Reestruturações, incluindo despedimentos coletivos;
- Alteração de condições de trabalho;
- Procedimentos de lay-off, como suspensão de contratos de trabalho e diminuição dos períodos normais de trabalho;
- Procedimentos de transmissão de empresa, estabelecimentos ou unidades económicas pertencentes a empresa;
- Procedimentos disciplinares.
Tem também experiência em assessoria e representação de empresas junto de estruturas de representação coletiva dos trabalhadores, designadamente em:
- Negociação de Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho;
- Negociação com estruturas representativas dos trabalhadores (Comissão de Trabalhadores, delegados sindicais, comissões sindicais ou intersindicais, representantes sindicais, etc.);
- Situações de greve e outros conflitos coletivos com representantes dos trabalhadores.
Tem ainda vasta experiência na representação de empresas em processos judiciais de natureza laboral e de Segurança Social, bem como perante qualquer procedimento junto de autoridades públicas (Autoridade para as Condições do Trabalho, Segurança Social, Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego, Instituto do Emprego e Formação Profissional, etc.).
Estende a sua atividade a clientes provenientes de vários setores económicos, bem como clientes provenientes do setor público.
Formação académica
- Licenciado em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa, Porto.
- Mestrado em Direito Privado (tese em Direito Laboral), pela Universidade Católica Portuguesa, Porto.
- Pós-graduação em Direito do Trabalho, pela Universidade de Coimbra.
- Curso de Formação Contínua de Práticas Processuais: Direito do Trabalho, pela Universidade do Porto.
Atividade docente
Tem sido convidado para lecionar em várias instituições de ensino, nas áreas de Direito do Trabalho e da Segurança Social, designadamente:
- Universidade Católica Portuguesa;
- Instituto Superior de Administração e Gestão (ISAG);
- Universidade do Minho;
- Universidade Europeia.
Filiação institucional
Membro da Ordem dos Advogados
Distinções
Referenciado em vários diretórios da especialidade, na área de Direito Laboral:
- Chambers & Partners;
- Best Lawyers;
- Legal 500.
Publicações
- “Algumas Notas Sobre o Novo Regime dos Fundos de Compensação de Trabalho e o seu Financiamento”, in Questões Laborais, n.º 43;
- “Os (não tão) novos horários de trabalho dos trabalhadores das carreiras gerais: perdidos entre a lei e instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho”, in Questões Laborais, n.º 45.