Francisca Ferreira Pinto é counsel na área de Propriedade Industrial e Intelectual.

Conta com uma vasta experiência em matérias de propriedade industrial e intelectual. O seu trabalho com clientes titulares de algumas das marcas de maior prestígio a nível mundial em diversos setores de atividade - nomeadamente relacionados com serviços informáticos e produtos alimentares (café, bolachas e bebidas alcoólicas, etc.) - permitiu-lhe obter uma experiência muito considerável no que respeita à maximização da eficiência e defesa dos portfolios de direitos de propriedade intelectual dos clientes não só em Portugal, mas a nível comunitário.

Possui uma vasta experiencia em assuntos de contencioso relacionado com direitos de propriedade industrial, em especial no que respeita ao enforcement de marcas notórias e de prestígio em Portugal.

Em acréscimo, na qualidade de agente da propriedade industrial junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e do Instituto de Harmonização no Mercado Interno, presta assessoria recorrente aos clientes em assuntos diários de gestão e manutenção dos direitos de propriedade intelectual, incluindo não só a apresentação e acompanhamento de pedidos de registo de direitos de propriedade intelectual mas, sobretudo, na preparação e submissão de recursos judiciais de decisões proferidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, de procedimentos cautelares, de ações de anulação ou declaração de nulidade de registos de propriedade intelectual, etc.

De igual modo, adquiriu vasta experiencia na negociação e redação de complexos acordos relacionados com direitos de propriedade intelectual, nomeadamente acordos de licença de uso, acordos de transferência de tecnologia, acordos de licença e manutenção de software, etc.

Francisca Ferreira Pinto é membro da Ordem dos Advogados. 

Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa; Pós-graduação em Direito das Empresas e do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Pós-graduação em Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

É Agente Oficial da Propriedade Industrial desde 2011.

• Chambers & Partners 2022
  Band 3
  “Francisca Ferreira Pinto demonstrates solid knowledge of trade mark enforcement, copyright infringement and patent prosecution matters.”

• Legal 500
  Rising Star
  “Francisca Ferreira Pinto specializes in enforcement and transactional work involving IP assets.”

• WTR 1000
  Featured in WTR 1000 as “SILVER”
  
  The WTR 1000 is the only definitive guide exclusively dedicated to identifying the world’s leading trademark legal services providers. Through an extensive research process conducted by a team of highly qualified, full-time analysts, the publication identifies the leading trademark law firms and individuals in over 50 global jurisdictions.
  
  According to WTR "Pinto works hand in hand with clients in a way that brings comfort when important decisions need to be made. She conducts high-quality and in-depth analyses of each case, and knows how to protect portfolios and maximise asset value globally."
• IP Star
  Trade mark Star 2022

Escreveu artigos e publicações, entre os quais se destacam os artigos publicados nos últimos anos na revista “World Trademark Review”:

• “A catfight before the General Court”, WTR, 2022.
• "COMPAL v COPAL TREE: figurative element decisive in assessment ofconceptual similarity", WTR, 2022.
• “General Court: consumers do not always attach more importance to first part of words”, WTR, 2014.
• “Decision highlights need to produce all necessary evidence in good time”, WTR, 2014.
• “Differences insufficient to cancel out similarity created by common initial part”, WTR 2012.

Publica artigos também no Blog IP da Garrigues.