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Lisboa
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João é o sócio da Garrigues Portugal responsável, desde 2009 e a nível nacional, pela área de prática do Contencioso e Arbitragem, liderando uma equipa de advogados de contencioso e de resolução de litígios com presença em Lisboa e no Porto. Integrou a Garrigues Portugal em 2005 e conta com mais de 25 anos de experiência exclusivamente dedicada a esta área de prática, assessorando e representando clientes nacionais e internacionais nas mais variadas áreas de negócio. Enquanto advogado de contencioso e de resolução de litígios tem, ao longo da sua carreira, desenvolvido vasta experiência na condução e patrocínio de um grande número de casos relevantes, dirimidos quer através de procedimentos judiciais quer através do recurso à arbitragem (doméstica e internacional). Licenciou-se pela Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa e é membro das associações profissionais mais proeminentes nesta área de prática. Tem publicado diversos artigos e textos na sua área de trabalho e tem sido, de forma consistente, destacado pelos mais prestigiados diretórios legais internacionais na área da Resolução de Litígios.
Experiência
João iniciou a sua carreira profissional em 1994 na sociedade de advogados Abreu, Cardigos & Associados. Em 2001 integrou o escritório português da Andersen Legal como Associado Sénior e, desde 2005, com a constituição da Garrigues Portugal, tem desenvolvido a sua atividade na área de prática do Contencioso e Arbitragem da Garrigues Portugal. Em 2009, foi promovido a sócio da Garrigues Portugal e, desde então, é o sócio responsável desta área de prática a nível nacional (Lisboa e Porto).
A sua atuação tem-se focado na assessoria e patrocínio de empresas em litígios comerciais, societários e de M&A, financeiros, imobiliários e de construção, com particular destaque para litígios complexos e de elevado valor económico, envolvendo, muitos deles, forte componente internacional (litígios transfronteiriços). Tem experiência significativa na resolução de litígios, quer através de procedimentos judiciais quer através de arbitragem, atuando como advogado em arbitragens comerciais domésticas e internacionais (ad-hoc e submetidas às regras de centros de arbitragem nacionais e internacionais).
Também disponibiliza aos seus clientes, de forma recorrente, assessoria pré-litigiosa e avaliação de risco de litigância nas áreas da sua atuação, designadamente aconselhando estratégias para prevenir, evitar ou mitigar tais riscos bem como para, caso o litígio seja inevitável, enfrentá-lo nas melhores condições possíveis.
É, ainda, o sócio local designado pela Garrigues para assistir e representar o escritório português em matérias de compliance profissional (regulatório e AML).
Formação académica
- Curso de especialização “Contabilidade para advogados,” pela Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa.
- Curso de especialização “Questões atuais em Direito Societário”, pela Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa.
- Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa.
Filiação institucional
- Ordem dos Advogados Portugueses.
- Círculo de Advogados de Contencioso (membro fundador).
- Comissão Portuguesa de Arbitragem nacional & ADR da ICC.
- Associação Portuguesa de Arbitragem.
- Club Español del Arbitraje.
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Concórdia.
Distinções
João tem sido consistentemente destacado pelo principais diretórios legais internacionais, como a Chambers & Partners nas suas edições Chambers Global e Chambers Europe, e Legal 500.
Alguns testemunhos de clientes e citações de diretórios legais:
- “He is an excellent and experienced litigator who inspires great confidence” (Chambers & Partners).
- “Sources laud department head João Duarte de Sousa for his accessibility, high-quality work and excellent results” (Chambers & Partners).
- “He is very flexible and adapts himself to the client’s needs very easily” (Chambers & Partners).
- “Garrigues fields a solid and responsive team. The technically very good João Duarte de Sousa...” (Legal 500).
Publicações
- “A hipoteca (e a venda judicial) já não é o que era”. Jornal Económico. 09/08/2021.
- “A Lei Helms-Burton e a União Europeia”. Jornal de Negócios. 30/05/2019.
- “Arbitragem de Investimento Intracomunitáro: aviso laranja!”. Advocatus. 01/05/2018.
- “Third Party Funding”. Jornal Económico. 13/10/2017.
- “The New Portuguese Arbitration Law: An Overview of its major innovations” (coautor). Spain Arbitration Review, nº 15. 2012.
- “Da lei à atitude”. Advocatus. Março 2012.
- “Panorama de las Acciones Colectivas en el Derecho Iberoamericano” (coautor). Affinitas. 2008.
Publica, ainda, de forma regular artigos e textos nas publicações Garrigues:
- “Guide to restructuring tools and insolvency proceedings – Spain, Portugal and Latin America” (coautor). Garrigues. Novembro 2020.
- “Joinder of third parties in International Arbitration”. Garrigues International Arbitration Newsletter. Outubro 2020.
- “Arbitragem em Portugal – Uma visão geral”. Guias de Arbitragem Internacional. Garrigues. 2019.
- "Intra-Community investment arbitration: amber alert!”. Garrigues International Arbitration Newsletter. Maio 2018.