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Porto
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João Soares Almeida é sócio do Departamento Laboral da Garrigues.
Conta com uma vasta experiência em processos de reestruturação empresarial, nomeadamente procedimentos de despedimento coletivo e extinção do posto de trabalho. No seu percurso, tem assessorado, na vertente laboral e segurança social, processos de aquisição de empresas e aplicação de medidas de otimização e correção face à legislação em vigor.
Por outro lado, presta assessoria de forma recorrente em procedimento de reestruturação salarial bem como de tempos de trabalho.
Participa em inúmeras conferências dedicadas ao direito do trabalho e segurança social. É docente convidado no curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social da Universidade Católica Portuguesa.
Participa, a convite da Autoridade para as Condições do Trabalho, no “Ciclo de Conversas Informais”, as quais constituem sessões informativas para os Inspetores do Trabalho e para os Técnicos Superiores dos Centros Locais do Grande Porto/Lisboa Oriental.
Advogado destacado no ramo de Direito Laboral nos diretórios internacionais Chambers Europe, Legal 500 e Best Lawyers ao longo dos últimos anos.
Experiência
João Soares Almeida é sócio do Departamento Laboral da Garrigues, escritório ao qual se juntou em 2006, após ter sido advogado estagiário na Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados (atual Cuatrecasas). Na sua atividade, tem vindo a assessorar empresas em grandes e complexas operações, designadamente:
- Contratação de trabalhadores (incluindo altos quadros);
- Definição de condições de trabalho aplicáveis na empresa;
- Elaboração de regulamentos Internos e Políticas da empresa em matéria de Recursos Humanos;
- Auditorias a empresas, em matéria laboral e de Segurança Social;
- Reestruturações, incluindo despedimentos coletivos;
- Alteração de condições de trabalho;
- Procedimentos de lay-off, como suspensão de contratos de trabalho e diminuição dos períodos normais de trabalho;
- Procedimentos de transmissão de empresa, estabelecimentos ou unidades económicas pertencentes a empresa;
- Procedimentos disciplinares.
Tem também experiência em assessoria e representação de empresas junto de estruturas de representação coletiva dos trabalhadores, designadamente em:
- Negociação de Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho;
- Negociação com estruturas representativas dos trabalhadores (Comissão de Trabalhadores, delegados sindicais, comissões sindicais ou intersindicais, representantes sindicais, etc.);
- Situações de greve e outros conflitos coletivos com representantes dos trabalhadores.
Tem ainda vasta experiência na representação de empresas em processos judiciais de natureza laboral e de Segurança Social, bem como perante qualquer procedimento junto de autoridades públicas (Autoridade para as Condições do Trabalho, Segurança Social, Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego, Instituto do Emprego e Formação Profissional, etc.).
Estende a sua atividade a clientes provenientes de vários setores económicos, nomeadamente financeiro, segurador, energético, telecomunicações, retalho, industrial, etc.
Domina o português, inglês e espanhol.
Formação académica
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (2005)
Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Universidade Católica Portuguesa (2007).
Conclusão da parte curricular do curso de Mestrado em Direito do Trabalho e Segurança Social na Universidade Católica Portuguesa (2012).
Atividade docente
Docente convidado no curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Universidade Católica Portuguesa.
Filiação institucional
Ordem dos Advogados.
Distinções
João Soares Almeida tem vindo a ser anualmente reconhecido na sua área de especialização pelos seguintes diretórios Chambers Europe, Legal 500 e Best Lawyers.
Publicações
- "Jusprático Laboral e Segurança Social”. Wolters Kluwer. 2007.
- "Reflexões sobre os novos caminhos da contratação a termo", Questões Laborais, 43, Coimbra Editora. 2013.