Rui Valente é o responsável pela área de Direito Laboral da Garrigues em Portugal.
Entre outros aspetos, tem-se dedicado a reestruturações empresariais, procedimentos disciplinares, negociação individual e coletiva e, em geral, assessoria laboral recorrente.
Além disso, uma parte importante da sua atividade tem assumido uma vertente contenciosa, nomeadamente nas áreas de direito laboral e direito civil.
Licenciado em direito pela Universidade Católica Portuguesa.
A Ordem dos Advogados atribuiu-lhe o título de “especialista em Direito Laboral” em 2007.
Experiência
Integrou a Garrigues em 2006, escritório em que exerce a sua atividade profissional após ter integrado a Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados (atualmente Cuatrecasas, Gonçalves Pereira) entre 1996 e 2006.
Ao longo da sua carreira profissional, tem acompanhado temas como os seguintes:
- litígios laborais de natureza individual e coletiva;
- litígios em matéria de Segurança Social;
- procedimentos disciplinares;
- assessoria e consultoria jurídica corrente em matéria laboral e de segurança social;
- planos de pensões;
- transmissão de estabelecimento;
- reestruturações, extinções de posto de trabalho e despedimentos coletivos;
- due diligences laborais e em matéria de segurança social (contributiva).
Formação académica
- Licenciado em direito pela Universidade Católica Portuguesa (Porto) em 1995.
- Pós-graduado na Universidade Católica Portuguesa em Direito Comunitário do Trabalho (2001/2002).
- Pós-graduado na Universidade Católica Portuguesa em Direito Laboral (2004/2005).
Atividade docente
- Docente convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social da Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto).
- Docente convidado no Curso de Pós-Graduação em Fiscalidade do ISAG – Instituto Superior de Administração e Gestão (módulo Código Contributivo).
Filiação institucional
- Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1996 como advogado estagiário e desde 1998 como advogado, que o considerou “especialista em Direito Laboral” em 2007.
- Membro da CIELO – Comunidade para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional.
Distinções
Rui Valente encontra-se atualmente referenciado em vários diretórios, de que são exemplo a Legal 500 e a Chambers & Partners.
É orador regular em diversas conferências, seminários e associações empresariais e tem, com frequência, textos e artigos publicados em órgãos de comunicação social.
Publicações
Coautor / autor de diversos livros e textos publicados em obras coletivas:
- "Jusprático Laboral e Segurança Social" (2007);
- "Direito do Trabalho e prestações de desemprego. A Segurança Social como outorgante fantasma na transação laboral" (2011, Prontuário de Direito do Trabalho n.º 86);
- "O Direito da Segurança Social como face oculta do Direito do Trabalho" (2011, "Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho – Atas do Congresso de Direito do Trabalho na Universidade Católica Portuguesa");
- "Código Contributivo Anotado" (2012, com Joana Tavares Oliveira);
- "Proteção do segredo, cláusula penal e desvinculação do pacto de não concorrência: entre a causa perdida, o combate quixotesco e o direito ao mal menor" (2017, Peter Lang, Los actuales câmbios sociales y laborales: nuevos retos para el mundo del trabajo; Vol.4);
- "Um Direito do Trabalho para os mais velhos / An employment Law for the elderly" (2018, Cambridge Scholars Publishing, The Balance between Worker Protection and Employer Powers);
- “Reforço da qualificação e capacidade técnica e desemprego; âmbito de aplicação e a transição entre o substituído e o substituto” ("Segurança Social – Sistema, Proteção, Solidariedade e Sustentabilidade" 2020, AAFDL Editora);
- “Um futuro laboral colaborativo com as pessoas com incapacidade/A collaborative labour effort put forth to employees with disabilities” (2022, com Luísa Rebelo Cima, Atas do II Congresso “Labour 2030”);
- "Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Anotado e Comentado" (Coordenação Ana Celeste Carvalho, Filipe Cassiano dos Santos, Jorge Campino, Licínio Lopes Martins, Matilde Lavouras, Miguel Coelho, Miguel Lucas Pires, Nuno Monteiro amaro e Suzana Fernandes da Costa, Almedina, Junho de 2022) - anotação dos artigos 24.º a 55.º-A.
- "As alterações introduzidas ao código contributivo pela “Agenda para o Trabalho Digno” – Breve visão de conjunto - in "Reforma da Legislação Laboral - Trabalho Digno, Conciliação entre a Vida Profissional e Familiar" - Estudos APODIT, Editora AAFDL, novembro de 2023.