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Lisboa
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Maria Figueiredo é Associada Sénior do departamento fiscal, especializada na área de preços de transferência.
Nesta área, tem trabalhado em processos de documentação, apoio em reorganizações societárias, na alteração e otimização de cadeias de valor, desenho de operações intragrupo e negociação de acordos prévios e procedimentos amigáveis em Portugal. Tem igualmente acompanhado diversos processos de contencioso na mesma área.
A experiência da Maria estende-se também às jurisdições angolana, moçambicana e cabo-verdiana.
Experiência
A Maria juntou-se ao departamento fiscal da Garrigues em 2019 para integrar a equipa de preços de transferência. Iniciou a sua carreira profissional em 2015 na PwC, também na área de preços de transferência, até à sua incorporação na Garrigues.
Tem participado numa vasta diversidade de projetos de preços de transferência, em vários setores, tais como:
- Definição, revisão e análise de políticas de preços de transferência
- Análise de operações vinculadas tendo como objetivo a verificação do alinhamento com as normas de preços de transferência
- Análise da cadeia de valor (supply chain) tendo em vista a definição dos seus termos e condições intragrupo ou a identificação de desvios nas operações vinculadas face aos critérios legais para a definição dos preços de transferência entre entidades relacionadas
- Documentação de preços de transferência conforme as exigências legais
- Apoio na redação de contratos intragrupo
- Negociação de Acordos Prévios de Preços de Transferência e de Procedimentos Amigáveis (APAs e MAPs)
- Acompanhamento de processos contenciosos relativos a esta área da fiscalidade empresarial.
A experiência da Maria estende-se também às jurisdições angolana, moçambicana e cabo-verdiana.
Formação académica
- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
- Mestrado em Direito Fiscal, Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
- Pós-graduação em Corporate Finance pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
Filiação institucional
Ordem dos Advogados (64840L)