Moda

A área de moda da Garrigues presta uma assessoria integral, global e especializada na indústria, com vista a garantir uma resposta jurídica adequada aos novos desafios que o setor enfrenta, sob todos os ângulos do direito empresarial.

O nosso valor diferenciado reside na forma como aliamos tradição à inovação. Isto porque mantemo-nos leais aos nossos clientes durante décadas e, simultaneamente, acompanhamo-los no seu processo de transformação digital, sendo pioneiros na designada FashTech.

Os nossos clientes estão presentes em toda a cadeia de valor da indústria da moda, incluindo estilistas, fabricantes, distribuidores, plataformas de e-commerce, agências de conteúdos, retailers, etc. Temos uma visão alargada do setor, que não se limita à moda, calçado e acessórios, porque inclui, igualmente, joalharia, relojoaria, cosmética, perfumes, criação de conteúdos e agências de publicidade.

Além disso, fomos os impulsionadores dos primeiros cursos de formação em direito da moda na Europa, desde 2015, através do Mestrado em Gestão Empresarial na Indústria do Luxo e da Moda e do Programa Executive Fashion Law: Transformação Digital no Retail e na Moda.

Os nossos serviços

• Assessoria em questões de propriedade intelectual e industrial, incluindo marcas registadas, desenhos industriais, patentes e criações artísticas. Defesa no âmbito de processos cíveis e penais relativos a utilização não autorizada, incluindo a concorrência desleal.
• Agência de Propriedade Industrial integrada para a gestão estratégica e internacional de carteiras, com especial atenção à problemática das marcas de renome.
• Contratação no âmbito dos canais de distribuição tradicional, incluindo franquias, contratos de agência e redes de distribuição seletiva.
• Assessoria transversal em questões relativas ao comércio eletrónico e gestão integrada de mercados.
• Assuntos relacionados com a Web3, incluindo AR, VR e XR, geração e venda de NFT, estratégias de entrada nos diferentes metaversos, etc.
• Processos de due diligence no contexto de fusões e aquisições.
• Assessoria em matéria de direito fiscal, laboral, imobiliário, proteção de dados e ASG.
• Implicações legais relativamente a consumidores e utilizadores, incluindo a defesa no âmbito de processos administrativos e cíveis em conjugação com os departamentos de apoio ao cliente.
• Assessoria no contexto de campanhas de marketing, publicidade, promoções publicitárias, crises de reputação e comunicação empresarial.

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