João Miranda de Sousa é sócio da Garrigues desde 2008, desempenhando desde então as funções de sócio responsável a nível ibérico do Departamento de Propriedade Industrial e Intelectual. Desde 2015 é também o sócio responsável dos escritórios da Garrigues em Portugal.

No desenvolvimento da sua atividade profissional participou em litígios de grande complexidade: Litígios relacionados com a infração de direitos de propriedade intelectual (ex. software, direito dos organismos de radiodifusão, direitos de produtores audiovisuais), propriedade industrial (ações por infração de marcas, desenhos industriais e patentes), de concorrência desleal (atos de confusão e aproveitamento da reputação empresarial alheia);

Alguns dos litígios nos quais participou deram lugar ao reenvio de questões prejudiciais para o Tribunal de Justiça da União Europeia que estiveram na base de sentenças paradigmáticas deste Tribunal [ex.: Adega de Borba (C-629/17 - J. Portugal Ramos Vinhos), Cofemel (C-683/17 – Cofemel), RTL (C-716/20 RTL)].

Possui também uma ampla experiência em aconselhamento estratégico a empresas titulares de marcas notórias e de grande prestígio, e especialmente no que tange à otimização dos mecanismos de proteção registal.

Conta ainda com ampla experiência na negociação e redação de contratos e transações que têm por objeto direitos de propriedade industrial e intelectual.

Domina, para além do português e do espanhol, o inglês, francês, italiano e alemão.

É membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 1986, do Ilustre Colegio de Abogados de Madrid, da INTA (International Trademark Association).

• Executive MBA pela ESADE Internacional Business School (Madrid).
• Frequência da parte letiva do Programa de Doutoramento em Direito Administrativo da Universidad Complutense de Madrid
• Frequência da parte letiva do Programa de Mestrado em Direito Público da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa)
• Curso de Especialização em Direito Europeu no Centro de Documentação e Estudos Europeus do Porto
• Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Porto), com licenciatura homologada oficialmente em Espanha.

Professor convidado do Magister Lvcentinvs da Universidade de Alicante.

Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto). Docente de várias cadeiras na área do Direito Administrativo e do Direito Público da Economia.

Orador habitual em seminários e conferências organizadas pela Garrigues e por diversas organizações e associações especializadas em Propriedade Intelectual (INTA, ECTA, IPO, MARQUES, APRAM, COAPI).

• Membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 1986
• Membro do Ilustre Colegio de Abogados de Madrid desde 2008.
• Membro da INTA (International Trademark Association) desde 2008.

Reconhecido pela sua experiência nas áreas a que se dedica pelos principais diretórios legais: Chambers & Partners, IP Stars, World Trademark Review, IAM 1000 Patent, Best Lawyers, e Client Choice.

• Chambers & Partners 2022: Eminent Practitioner na área de Propriedade Intelectual em Espanha e em Portugal.
• World Trademark Review: "Gold" em Espanha e Portugal
• IAM Patent 1000: "Gold" em Espanha e Portugal
• IP Stars 2022: Trademark star em Portugal.
• Best Lawyers: "Best Lawyer" na área da Propriedade Intelectual em Espanha y Portugal

• João Miranda de Sousa foi premiado com o Client Choice Awards em Propriedade Intelectual em 2017 e 2019 (Patentes) em Portugal e em 2022 (Marcas) em Espanha.
• Em 2020 recebeu o prémio “The impact Case of the year in Portugal” concedido pela pela prestigiada publicação britânica Managing Intellectual Property (MIP).
• Em 2008, recebeu da mesma publicação o prémio Business Outstanding Achievement Award.
  

“Comentarios a los reglamentos sobre la marca comunitaria". Editorial La Ley, Madrid, 2000

Autor de diversos artigos e publicações, entre os que se destacam artigos publicados regularmente na World Trademark Review.