Em Portugal, a nossa área de prática de Penal e Investigações Internas para além de integrar profissionais de reconhecido mérito beneficia da liderança, experiência e conhecimentos que nesta área a Garrigues em Espanha foi consolidando ao longo dos anos.
Em Espanha, a nossa prática na área de Direito Penal e Investigações Internas conta com mais de vinte e cinco anos de história, sendo reconhecida em Espanha e a nível internacional como líder em todas as áreas do direito penal.
A Garrigues possui a maior equipa de advogados especialistas em direito penal de Espanha sendo uma das maiores a nível internacional. Entre eles, incluem-se advogados de contencioso, com décadas de experiência comprovada na área penal e ex procuradores de reconhecido prestígio. Todos eles se distinguem pela sua capacidade de se dedicarem, de forma diferenciada, à assistência dos nossos clientes nos casos penais mais complexos e relevantes, recorrendo, para tal, à nossa experiência consolidada e explorando as estratégias mais inovadoras e adaptadas a cada caso e a cada cliente.
Dispomos de vasta experiência no aconselhamento jurídico e patrocínio forense de pessoas singulares e coletivas relativamente a qualquer ilícito no âmbito de processos penais e contraordenacionais, na assessoria abrangente e personalizada em matéria de compliance penal e condução de investigações internas, bem como na prestação de assistência no decurso de auditorias e investigações por parte de organismos reguladores a nível nacional e internacional.
De entre os nossos clientes habituais, destacam-se as principais multinacionais e empresas do mercado ibérico, bem como administradores, dirigentes e altos quadros, provenientes de várias jurisdições e setores de atividade.
Os nossos serviços
Contencioso penal e Contraordenacional
- Identificação de contingências legais e riscos penais associados à indústria, setor e atividades de cada cliente, e desenvolvimento de medidas de mitigação a fim de prevenir a instauração de processos penais e/ou contraordenacionais ou, sendo o caso, de garantir a melhor defesa no âmbito dos mesmos.
- Patrocínio forense de pessoas singulares e coletivas, relativamente a qualquer ilícito penal e/ou contraordenacional.
- Processos de extradição, Mandados de Detenção Europeus e alertas vermelhos da INTERPOL, processos de auxílio judiciário internacional (execução de sentenças, localização e recuperação de bens, cartas rogatórias, etc.).
'Compliance'
- Modelos de organização e gestão que permitam prevenir a ocorrência de ilícitos no seio da empresa e reforçar a sua cultura ética.
- Medidas de prevenção, deteção e resposta, bem como de gestão, que sejam necessárias à luz dos riscos penais e/ou contraordenacionais identificados na atividade da empresa: códigos de conduta, políticas internas, procedimentos, canal de denúncias e respetivo processamento, sistema disciplinar, modelos de conformidade penal, etc.
- Verificação periódica e atualização dos modelos de conformidade penal.
- Processo de alinhamento ou certificação do modelo de conformidade de acordo com as normas de compliance internacionalmente reconhecidas.
- Formação de colaboradores, quadros diretivos e dirigentes em matéria de conformidade legal e regulamentar.
- Gestão de riscos da responsabilidade penal para a pessoa coletiva.
Investigações
- Investigações internas e respetivos impactos nas diferentes jurisdições nas quais a empresa opera e gestão dos riscos dai decorrentes.
- Assistência jurídica relativamente aos riscos penais resultantes de investigações, auditorias e processos instaurados por agências governamentais, entidades reguladoras ou organismos e entidades financeiras.
- Assistência jurídica no âmbito da legislação de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e à corrupção de empresas nacionais e com presença em várias jurisdições, bem como de empresas internacionais com presença em Portugal.
Contactos
+351 213 821 200
Lisboa