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Lisboa
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João Lima Cluny é o sócio responsável pela área de penal, contraordenacional e compliance.
É advogado de referência no âmbito do direito sancionatório, sobretudo no direito penal económico-financeiro e no direito contraordenacional, e do direito do desporto.
Tem participado nos mais relevantes processos criminais e contraordenacionais ocorridos em Portugal.
Trabalha com vários setores da economia, incluindo, entre outros, o desporto, a energia, a concorrência, a segurança no trabalho, o ambiente e o financeiro, seja no que respeita a aspetos sancionatórios, seja desenvolvendo a vertente preventiva (compliance e investigações internas), nomeadamente no que diz respeito aos deveres de prevenção da corrupção e do branqueamento de capitais e ao enforcement regulatório, acautelando as necessidades estratégicas dos seus clientes.
É árbitro e mediador no Tribunal Arbitral do Desporto de Portugal.
Licenciado pela Nova School of Law, onde também concluiu o seu Mestrado Forense e onde foi Professor Convidado até 2023.
Distinguido pelo Legal 500 (Next Generation Partners), Who’s Who Legal (Recommended), Best Lawyers (Criminal Defense, Litigation, Sports Law e Lawyer of the Year 2022 Sports Law) e Client Choice (Sports Law 2022).
Experiência
João Lima Cluny integrou a Garrigues em setembro de 2023, tendo assumido a responsabilidade pela área de direito penal, contraordenacional e compliance.
Antes integrou durante 16 anos a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, onde era sócio desde 2022.
No âmbito da sua atividade participou em alguns dos mais mediáticos processos criminais que correram termos em Portugal (entre outros, Operação Marquês, Operação Fizz, Incêndios de Pedrógão Grande, Bragaparques, E-Toupeira). Participou, igualmente, em diversos processos das chamadas grandes contraordenações junto do Tribunal de Concorrência, Regulação e Supervisão e do Tribunal de Justiça da União Europeia.
A sua atividade centra-se no direito sancionatório económico-financeiro, onde tem patrocinado clientes empresariais e individuais.
Assessorou, ainda, diversos clientes na implementação de políticas de compliance, em especial relacionadas com a prevenção da corrupção e do branqueament.
Tem, igualmente, larga experiência na assessoria no âmbito do direito do desporto, tanto no que respeita à resolução de litígios, como no âmbito de distintas transações.
É arbitro e mediador do Tribunal Arbitral do Desporto desde a sua instituição, em 2015.
Exerceu diversos cargos junto de Federações Desportivas.
Domina, para além do português, o inglês e o espanhol, compreendendo, ainda, o francês e o italiano escritos.
É membro da Ordem dos Advogados desde 2010, da Associação de Portuguesa de Direito Desportivo desde 2009 e do Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas desde 2016.
Formação académica
- Licenciado em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2007).
- Formação Específica de Elite – Direito Desportivo – Especialidade Futebol (Quest - Soluções para o Desporto, 2009).
- Mestrado em Ciências Jurídicas Forenses (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2012).
- Curso avançado sobre Proteção de Dados (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013).
- Frequência de Pós-Graduação sobre Prova Digital em Processo Penal (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2019).
Atividade docente
Professor convidado na Nova School of Law, lecionando a cadeira de Prática Jurídica Interdisciplinar, entre 2014 e 2023.
Participação em diversas conferências, cursos, pós-graduações e workshops como orador, nomeadamente no âmbito do Direito Penal e Processual Penal e do Direito do Desporto.
Filiação institucional
- Membro da Ordem dos Advogados desde 2010.
- Membro da Associação de Portuguesa de Direito Desportivo desde 2009.
- Membro do Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas desde 2016.
Distinções
- João Lima Cluny tem sido reconhecido pela atividade nas áreas a que se dedica pelos principais diretórios legais: Legal 500, Client Choice, Who’s Who Legal e Best Lawyers.
- Legal 500 - Next Generation Partners – Fraud and White-Collar Crime;
- Who’s Who Legal (Recommended) – Sports Law;
- Best Lawyers - Criminal Defense, Litigation, Sports Law;
- Cliente Choice – Sports Law.
Prémios recentes:
- João Lima Cluny foi premiado com o Cliente Choice Award em Direito do Desporto em 2022;
- João Lima Cluny foi distinguido como Advogado do Ano de 2022 em Direito do Desporto pelo Best Lawyers.
Publicações
- The International Investigations Review (Ed. 11) – Portugal, Law Business Research, 2021 (com João Matos Viana e Tiago Coelho Magalhães).
- The International Investigations Review (Ed. 10) – Portugal, Law Business Research, 2020 (com João Matos Viana e Tiago Coelho Magalhães).
- Apostas antidesportivas, Enciclopédia de Direito do Desporto, Gestlegal, 2019.
- Dano qualificado no âmbito do espetáculo desportivo (crime de), Enciclopédia de Direito do Desporto, Gestlegal, 2019 (com Rui Patrício).
- Arbitragens necessárias: ainda são "arbitragem"? O caso do Tribunal Arbitral do Desporto, X Congresso do Centro de Arbitragem Comercial, Almedina, 2017.
- O(s) crime(s) de corrupção desportiva, Liber Amicorum Manuel Simas Santos, Rei dos Livros, 2016;
- Notifications through Associations (Article 102 of FIFA Disciplinary Code). The Fernando Santos Case - World in Review, Football Legal – The International Journal Dedicated to Football Law, #5, junho 2016, Editions Droitdusport (com José Maria Montenegro);
- FIFA's new regulation on working with intermediaries, Football Legal – The International Journal Dedicated to Football Law, #3, junho 2015, Editions Droitdusport (com Dzhamil Oda);
- O caso “Hulk e Sapunaru” – O antes e o depois das recentes alterações aos regulamentos da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (“LPFP”), Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, Ano 7, n.º 21, Coimbra Editora, maio de 2010.
- Publicidade ao Tabaco e às Bebidas Alcoólicas no Desporto, Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, Ano 5, n.º 15, Coimbra Editora, maio de 2008 (com Jorge Morais Carvalho);
- A Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto e os Direitos dos Consumidores, Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, Ano 4, n.º 11, Coimbra Editora, janeiro de 2007.