Tecnologia, Comunicações e Digital

Apoio jurídico aos operadores globais do setor digital na execução dos seus projetos e na adaptação dos seus produtos e soluções aos requisitos legais e regulamentares nos mercados em que operamos:

• Revisão e adaptação aos requisitos regulamentares locais de produtos e soluções, bem como estratégias de mitigação dos riscos jurídicos associados ao lançamento de tecnologias e modelos de negócio emergentes.
• Apoio no diálogo com reguladores e supervisores em relação a atividades ou serviços inseridos nos setores regulados, ou cuja sujeição a regulamentações setoriais seja necessário testar, devido à sua natureza inovadora.
• Apoio na elaboração ou localização de contratos e condições gerais destinados à contratação de clientes, fornecedores e parceiros.

Acompanhamento na criação e desenvolvimento de empresas emergentes, assim como na expansão e implementação de novos modelos de negócio inovadores:

• Processos de criação de negócios de base tecnológica e de definição de estratégias para a sua implantação a nível internacional.
• Rondas de financiamento, processos de incorporação de novos sócios e eventos de liquidez.
• Conceção jurídica de produtos e soluções, alinhamento com os requisitos regulamentares e de conformidade legal, mitigação dos riscos jurídicos associados ao lançamento de tecnologias e modelos de negócio emergentes.

Assessoria no âmbito de transações, acordos de investimento, joint ventures ou alianças estratégicas que envolvam empresas tecnológicas e de comunicações, bem como empresas de outros setores, no processo de constante evolução e reposicionamento no mercado exigido pela dinâmica da economia digital e pela convergência entre tecnologia e comunicações:

• Aquisições de empresas tecnológicas, incluindo as emergentes no contexto de estratégias de crescimento inorgânico e processos de build-up.
• Acordos de criação de veículos empresariais conjuntos para o lançamento de iniciativas e serviços inovadores.
• Acordos para a transferência e disponibilização de centros de tratamento de dados e outras instalações relevantes destinadas ao armazenamento e tratamento de informação.
• Operações relacionadas com infraestruturas de comunicações (vide Comunicações).
• Apoio regulamentar no âmbito de processos de verificação prévia de investimentos estrangeiros em empresas tecnológicas

Somos o parceiro jurídico de referência para grupos e instituições de diferentes setores e indústrias na tomada de decisões estratégicas em projetos e planos de adoção de tecnologias e processos de transformação digital, bem como em processos de inovação aberta, processos de externalização de funções empresariais, fornecimento e alianças estratégicas. Os nossos serviços de assessoria incluem:

• Assistência jurídica e regulamentar integral no âmbito de projetos de transformação digital.
• Assistência jurídica e regulamentar na digitalização de funções e estratégias omnicanal, incluindo a implementação de soluções onboarding online, contratação eletrónica, mercados online e processos de pagamento integrados, incluindo interações e transações em ambientes Web3.
• Alianças estratégicas com fornecedores de tecnologia, com ou sem criação de empresa comum para canalizar os serviços.
• Assistência no âmbito de contratos de externalização e de aprovisionamento empresarial de serviços, soluções, plataformas e equipamentos para os sistemas de informação e comunicação e para os processos empresariais, sob diferentes modalidades contratuais e modelos de serviço, com particular experiência em projetos de implementação de ambientes na nuvem.
• Assessoria na adoção e implantação de tecnologias com bases em blockchain e outros DLT, como infraestruturas subjacentes para operar serviços e funções em diferentes setores, sejam estes regulados ou não.

Apoio jurídico relativamente às seguintes questões:

• Transações comerciais com operadores e investidores.
• Controlo do investimento estrangeiro no âmbito das telecomunicações.
• Assessoria regulatória relacionada com redes e serviços de comunicações eletrónicas (notificações, numeração, espectro de radiofrequências, incluindo procedimentos de concurso e leilões, obrigações de natureza pública, proteção de dados pessoais e cibersegurança no âmbito das telecomunicações, sigilo das comunicações, etc.).
• Taxas relacionadas com as infraestruturas e serviços de comunicações eletrónicas.
• Contratação (interligação e acesso, OMV, roaming, capacidade e circuitos, partilha, collocation e externalização de redes e serviços, aluguer de equipamentos, must carry ou transporte de serviços audiovisuais, entre outros).
• Operações relativas a infraestruturas de telecomunicações (venda e transferência de redes, fibra escura, IRU, projetos de sale and lease back de torres e modelos de negócios financeiros de exploração de espaços e locais para a colocação de infraestruturas sem fios 5G) e projetos relacionados com centros de dados e hubs de comunicações.
• Cabos submarinos.
• Condições gerais e específicas de contratação de todos os tipos de serviços de comunicações eletrónicas e empresariais através de redes IP.
• Direitos dos consumidores e dos utilizadores finais de serviços de comunicações eletrónicas .
• Transações financeiras relacionadas com a implantação das redes.
• Processos junto das entidades reguladoras e de defesa da concorrência, tanto em Espanha e em Portugal como em Bruxelas e na América Latina, em matéria de comunicações, incluindo auxílios estatais.
• Processos judiciais e arbitrais no âmbito de comunicações eletrónicas.