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Fernando Castro Silva é Of counsel do Departamento Fiscal de Garrigues, onde exerce a sua atividade desde 2006. É advogado-especialista em direito fiscal com prática, fundamentalmente, nas áreas de empresa familiar, gestão fiscal de património, reorganização empresarial e patrimonial, e dispõe de uma visão holística dos fenómenos tributários e do direito familiar e comercial. A consultoria que presta abrange vários setores e indústrias de que se destacam as instituições financeiras em geral, o imobiliário, a construção e o turismo. Para além da consultoria exerce o patrocínio judiciário em contencioso tributário nos mesmos domínios. Além de licenciado em direito, qualificou-se como revisor oficial de contas em 1988, tendo cancelado esta qualificação ao ingressar na Garrigues. É um advogado reconhecido pelos principais diretórios internacionais de advogados fiscalistas e autor de várias publicações e intervenções públicas. Além da sua língua nativa, o português, exprime-se nos idiomas espanhol, inglês e francês.
Experiência
Fernando Castro Silva é Of counsel do Departamento Fiscal onde atua em todos os domínios da tributação nacional e internacional, com predominância na assessoria a grupos económicos portugueses e multinacionais, instituições financeiras, seguradoras, empresas do sector da construção civil e imobiliário, e empresas familiares.
No período compreendido entre 1982 e 1989, foi advogado do Grupo SONAE, sendo responsável por um vasto número de operações de aquisição de sociedades, fusões, cisões, restruturações internas. Em 1988, foi cofundador da BL&C - Auditores e Consultores, Lda., sociedade de auditoria e consultoria, mais tarde relacionada com a sociedade de auditoria e consultoria francesa Guerard Viala. Entre 1995 e 2005, na sequência da aquisição da BL&C por esta multinacional de auditoria, foi sócio internacional da Mazars. Em 1994 foi cofundador da sociedade Castro Silva & Associados, Sociedade de Advogados.
Membro da Comissão para a Reforma Fiscal por nomeação do Ministro das Finanças (1999-2001). Membro do Grupo de Trabalho para a Reavaliação dos Benefícios Fiscais por nomeação do Ministro das Finanças (2005). Membro do júri para reconhecimento da especialidade em Direito Fiscal da Ordem dos Advogados Portugueses. Antigo membro da Direção do Instituto de Advogados de Empresa da Ordem dos Advogados Portugueses. Antigo membro da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.
Orador em conferências e seminários sobre fiscalidade e contabilidade, com particular incidência no estudo da reforma do imposto sobre o rendimento de 1988 nos sectores bancário e segurador, e na tributação de produtos financeiros.
Formação académica
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestrado (conclusão da parte escolar) em Direito Civil pela Universidade Católica Portuguesa.
Filiação institucional
Membro da Ordem dos Advogados Portugueses, com o título de Advogado Especialista em Direito Fiscal.
Associação Fiscal Portuguesa.
International Fiscal Association.
Distinções
Chambers & Partners Europe: Tax (Band 1) : “Fernando Castro Silva is a well-respected figure within the market. A commentator describes him as being "an invaluable asset to Garrigues" and particularly praises his "large and diverse tax experience." He assists clients with the tax structuring for cross-border corporate and real estate transactions. He also advises high-profile TMT sector clients on tax compliance."
Legal 500 Europe: Tax (Hall of Fame): “Fellow co-leader Fernando Castro Silva is a reference in the market for corporate taxation, indirect tax and litigation”.
Publicações
"Das Relações Inter-societárias (sociedades coligadas)", in Revista do Notariado, 4, 1986, pp. 489-538; "Direito Real de Habitação Periódica (Contributo para o Esclarecimento de alguns Aspectos Contabilísticos e Fiscais)", FISCO, n.º 27, Janeiro de 1991; "Investimento em Portugal: Efeitos Fiscais de Algumas Estruturas Jurídicas", FISCO, n.º 37, Dezembro de 1991; "Sobre o Regime Fiscal do Juro Decorrido", FISCO, n.º 51/52, Fevereiro/Março de 1993 (em co- autoria com João Espanha); "Opções sobre Divisas (Abordagem a Alguns Aspectos Contabilísticos e Fiscais)", FISCO, n.º 54, Maio de 1993; " Enquadramento das Seguradoras na Dispensa de Retenção na Fonte Estabelecida no Artigo 10º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho", FISCO, n.º 62, Fevereiro de 1994 (em coautoria com João Espanha); "Reforma Fiscal: Âmbito e Motivações" , FISCO, n.º 92, Outubro de 2000; "IRC - OE2003 - Dedutibilidade das Perdas Com a Transmissão de Partes de Capital", FISCO, n.º 111/112, Janeiro de 2004; "No meio de uma encruzilhada: As contribuições para planos de pensões", FISCALIDADE, n.º 28, outubro de 2006; "A caminho da autonomia do Balanço Fiscal?" in O Direito do balanço e as Normas Internacionais de Relato Financeiro, Coimbra Editora, 2007; "Planeamento Fiscal Abusivo: o caso português no contexto internacional", Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano I, outubro 2008; "A respeito da indispensabilidade dos gastos. O Acórdão do STA de 7-7-2007", in Estudos em Memória do Prof. Dr. J. L. Saldanha Sanches, vol. IV, Coimbra Editora, 2011.