A Garrigues presta assessoria integral em matéria de direito societário a empresas cotadas e não cotadas, desde a sua constituição até à sua extinção, acompanhando-as na procura de soluções para todas as suas necessidades jurídicas. Disponibilizamos soluções personalizadas no âmbito comercial, tendo em consideração o contexto em que as empresas desenvolvem os seus negócios e as jurisdições em que operam.
Somos um grupo internacional de especialistas altamente experientes e reconhecidos pelos principais diretórios internacionais. Somos especialistas, não só na vertente técnica jurídica, como também em proporcionar conhecimentos e experiência comprovada em todas as indústrias e setores. É por este motivo que participamos nas operações de maior complexidade e dimensão nos mercados em que estamos presentes.
Temos capacidade não só para abranger os aspetos jurídicos empresariais associados a este tipo de operações (fiscais, laborais, administrativos, legislação da concorrência, etc.), mas também para liderar a coordenação e execução de transações com uma elevada componente internacional em múltiplas jurisdições. Orientamos o nosso trabalho para a simplificação da complexidade inerente às operações comerciais, acompanhando os nossos clientes para além da transação comercial específica em cada fase da sua atividade empresarial.
O nosso valor acrescentado manifesta-se no nosso compromisso total para com os nossos clientes e com a concretização dos seus objetivos: alocamos os nossos melhores recursos a cada projeto e participamos ativamente na conceção, seleção e implementação da estrutura da transação.
Prestamos serviços a todos os tipos de empresas, bem como aos sócios maioritários ou minoritários destas sociedades e aos respetivos órgãos de administração ou gestão.
Os nossos serviços
Comercial (Corporate) / Direito societário
- Constituição de sociedades.
- Alteração e atualização de estatutos e regulamentos internos.
- Aumento e redução do capital social.
- Análise de questões jurídicas relacionadas com a transmissibilidade de ações, participações sociais ou quotas, apoio ou desempenho direto de funções de secretariado de conselhos de administração ou outros órgãos de direção de empresas.
- Elaboração, negociação e assessoria relacionadas com acordos parassociais.
- Questões jurídicas ou contratuais relacionadas com a composição e eleição dos órgãos de administração e gestão, política de dividendos, sistemas de remuneração dos administradores, transferências internacionais da sede e, em geral, qualquer assunto societário.
- Questões relacionadas com o governo corporativo e a sustentabilidade.
- Processos de transformação e reestruturação empresarial (fusões, cisões, cessões globais de ativos e passivos, etc.), tanto nacionais como internacionais.
- Defesa dos interesses da sociedade, dos seus sócios ou administradores, em situações de potencial conflito empresarial.
- Elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos comerciais.
Fusões e aquisições (M&A)
No contexto de operações de fusão e aquisição, igualmente conhecidas como M&A, prestamos assessoria a sociedades ou empresários privados, públicos, industriais, investidores financeiros, entidades de capital de risco ou aos próprios gestores da sociedade objeto da operação, quer nacionais quer internacionais (e quer intervenham na qualidade de compradores ou de vendedores), e à própria sociedade objeto de fusão ou aquisição ou à respetiva equipa de direção.
- Processos de compra de empresas (share deal) ou de negócios (asset deal).
- Procedimentos de aquisição concorrenciais, prestando assessoria sobre todos os aspetos jurídicos e processuais necessários ao devido desenvolvimento do processo.
- Processos de auditoria jurídica (due diligence) de empresas, ativos ou negócios que sejam objeto de uma operação empresarial.
- Acordos de compra e venda de sociedades, ativos ou unidades de negócio, joint ventures, alianças estratégicas e outras operações empresariais (fusões, cisões, etc.), incluindo toda a documentação jurídica necessária à operação, bem como assessoria, elaboração, negociação e execução dos acordos complementares que habitualmente acompanham este tipo de transações (acordos de prestação de serviços transitórios, arrendamentos, serviços comerciais, financiamento, etc.).
- Assessoria a sociedades e grupos na preparação e planeamento de todos os tipos de operações empresariais.
- Operações de fusão e aquisição de sociedades cotadas (public M&A), incluindo o planeamento e execução de ofertas públicas de aquisição, instrumentos de defesa, processos de exclusão de cotação (public to private), etc.
Contactos
+351 213 821 200
Lisboa
Outros serviços da Garrigues
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Artigo de Manuel Liberal Jerónimo e Luís Pinto Monteiro, sócio e consultor da Garrigues em Portugal ('Jornal de Negocios').
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