Miguel Pimentel é sócio do departamento fiscal. Assessora clientes em diversos setores e indústrias, particularmente em operações com um elemento transfronteiriço. Adquiriu experiência significativa na assessoria a bancos, fundos de investimento, sociedades de capital de risco e private equity tanto em Portugal como nos EUA, onde trabalhou de 2015 a 2018 (Nova Iorque), assessorando clientes em direito fiscal norte-americano.

A sua experiência profissional inclui:

• Apoio a Clientes no contexto de operações complexas de fusões e aquisições e reorganizações pós-transação;
• Assessoria a Clientes na estruturação da sua presença em Portugal, avaliando e acompanhando a sua posição fiscal em todas as fases dos seus investimentos;
• Assessoria a Clientes na estruturação das suas necessidades de financiamento através de diferentes tipos de instrumentos financeiros, incluindo instrumentos de capital próprio, quasi-capital e obrigações;
• Assessoria a Clientes na posição fiscal pós-impostos através da análise da disponibilidade de incentivos fiscais adaptados ao seu perfil de negócio.
• Atuação para Clientes no contexto de processos de pré-insolvência, insolvência, recuperação e reorganização financeira.
• Apoio a clientes no acompanhamento do cumprimento dos recentes desenvolvimentos fiscais internacionais, nomeadamente o BEPS, bem como de direito da UE, em particular as Diretivas ATAD.

Miguel Pimentel tem assessorado Clientes oriundos de diferentes indústrias e setores, incluindo:

• Grupos e fundos estrangeiros que investem em imóveis portugueses, incluindo ativos agrícolas;
• Bancos e instituições financeiras, com sede em Portugal e no estrangeiro, no contexto dos seus negócios de custódia.
• Clientes com modelos de negócio altamente digitalizados e intensivos em tecnologia.

Ha colaborado com a Garrigues Portugal de 2010 a 2012. Adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (2012-2013), integrou a Comissão de Reforma do IRC (2013), participando em múltiplos projetos de produção de legislação na área fiscal. Faz parte do painel de peritos externos do FMI (departamento de assuntos jurídicos e fiscais).

Miguel Pimentel é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e LL.M. É membro da Ordem dos Advogados, da International Fiscal Association (IFA), dos órgãos sociais da Associação Tributária Portuguesa e da International Bar Association.

• Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
• LL.M. em Fiscalidade pela Georgetown University Law Center (with distinction, Dean’s List).

• Ordem dos Advogados (2007)
• International Bar Association
• International Fiscal Association
• Associação Fiscal Portuguesa (IFA branch)

• EMEA Rising Stars Awards (2019 & 2022) - Tax, Award Winner;
• EMEA Rising Stars Awards (2022) - Portugal, Award Winner;
• Legal 500: "Pimentel - who rejoined the firm in 2021 and has a strong background in tax policy - is the name to note for transactional matters and international taxation".
• ITR World Tax: Highly Regarded

• Stamp duty exemption in Portugal: Defining the scope of a financial institution” (2020), International Tax Review, available in www.internationaltaxreview.com – com Ana Carrilho Ribeiro;
• Portugal (book chapter), in Michael Lang et al. (eds), Trends and Players in Tax Policy, WU Series, Vol 4, (2016);
• “Investir no País Irmão: Homenagem ao Percurso Luso-Brasileiro do Prof. Doutor Alberto Xavier”, in C. Palma, E. Paz Ferreira and H. Torres (eds.), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Alberto Xavier, Vol IV, (2013) – com Marco Monteiro;
• “A Respeito da Indispensabilidade dos Custos – O Acórdão do STA de 7/2/2007”, in F. Araújo, P. Otero and J. Gama (eds.) Estudos em Memória do Prof. Doutor J.L. Saldanha Sanches, Vol. IV, Coimbra (2012), 731-754 – com Fernando Castro Silva;
• Impact of European Tax Law in Portugal: Recent Developments and Outlook, Tax Notes International, Volume 63 (2011), number 7 – com Tiago Cassiano Neves
• Portugal Overview – Recent Developments in the Portuguese Tax System”, Tax Directors Handbook 2011, Legalese, (2011), 230-234;
• “Commission Has Insufficient Evidence in Case Against Portugal, AG Says” (2010), Tax Notes Intl. 58 (3), 220-222 – com Paulo Núncio e Tiago Cassiano Neves;
• “Taxation of Sportspeople in Portugal”, Intl. Sports L. J., (2010), 75-80;
• “The taxation of Sportspeople in Portugal” (2010), Fiscalidade, 43, 63 – 78 – com Ricardo da Palma Borges e Pedro Ribeiro de Sousa;
• “Imposto do Selo - Avaliação fiscal de acções não cotadas em tempo de crise? Não, obrigado!” (2010), Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano III, no. 4, 157-190 – com Ricardo da Palma Borges;
• “Lucros e Prejuízos Duas Faces de uma Mesma Moeda – A Superação do Paradoxo Marks & Spencer” (2007), no. 419, 117-148 – com Carlos Loureiro e Rui Camacho Palma;
• “D’istortion of the Common Market? Analysis and Future Perspectives of the MFN Clause within EC Law” (2005), Intertax, no. 34, 485-501.