Resolução de Litígios: Contencioso e Arbitragem

É nesta área de atuação que reside a "espinha dorsal" da nossa prática: o aconselhamento jurídico e o patrocínio forense relativamente a quaisquer litígios que surjam na área empresarial e das relações comerciais e económicas, desde a fase pré-contenciosa até, se necessário, aos tribunais, aplicando a cada caso a nossa abordagem própria e diferenciada de proceder à resolução de litígios.

O nosso âmbito de atuação inclui, entre outros, a emissão de pareceres jurídicos acerca de questões potencialmente litigiosas, a análise preventiva destinada a identificar ou evitar eventuais situações de litígio, a definição e execução das estratégias pré-contenciosas mais adequadas à defesa dos interesses dos nossos clientes, o aconselhamento jurídico e patrocínio forense no âmbito de quaisquer processos judiciais, bem como a negociação de acordos de transação, quer com carácter prévio quer já no decurso da nossa intervenção em tribunal.

A nossa presença em Lisboa e no Porto, aliada à nossa cobertura geográfica em Espanha, bem como à nossa demais cobertura internacional, permitem-nos atuar diretamente numa multiplicidade de jurisdições com equipas, apoio e conhecimento local próprios. Tudo isto com o intuito de proporcionar aos nossos clientes, nas diversas jurisdições em que operamos, a obtenção dos melhores resultados para o seu caso.

• Litígios contratuais, comerciais e civis.
• Litígios societários e responsabilidade de administradores.
• Litígios em matéria de M&A (SPA, R&W, SHA, earn-outs, call & put options, non-compete, MOU, NDA, métodos de avaliação).
• Ações de indemnização por danos resultantes de infrações ao direito da concorrência.
• Litígios no setor bancário e financeiro.
• Litígios em matéria de seguros.
• Litígios em matéria de questões imobiliárias e contratos de empreitada.
• Ações de responsabilidade do produtor por produtos defeituosos.
• Litígios relativos a contratos de agência, licenciamento, concessão, distribuição e franquia.
• Litígios em matéria de tecnologias da informação.
• Litígio no setor automóvel.
• Reconhecimento e execução de decisões judiciais e sentenças estrangeiras.

Alguns dos casos mais complexos e economicamente mais relevantes dos nossos clientes são resolvidos através do recurso à arbitragem e não por via judicial perante tribunais estaduais - particularmente aqueles casos que têm uma componente internacional. Precisamente por esta razão, a Garrigues foi pioneira na sua aposta na arbitragem, constituindo uma equipa de advogados especialmente formados e vocacionados para esta forma de resolução alternativa de litígios, cuja reputação é reconhecida no mercado e que, após um percurso de várias décadas, conta com uma enorme experiência em todos as modalidades de arbitragem, tanto institucional (comercial, de investimento, desporto, etc.) como ad hoc.

A nossa forma de abordar cada arbitragem: colocamos ao serviço dos nossos clientes as melhores competências dos nossos advogados e conjugamo-las com um profundo conhecimento das especificidades da arbitragem. Esta abordagem única e diferenciadora permite-nos defender com sucesso os casos de maior relevo em arbitragens que decorrem sob a égide dos principais Centros de arbitragem nacionais e internacionais, bem como em arbitragens ad hoc, realizadas em várias línguas e aplicando diferentes leis nacionais, bem como práticas e usos de cada indústria aplicáveis ao caso.

Contamos com uma equipa devidamente coordenada de advogados dedicados à arbitragem, distribuídos pelos nossos escritórios com presença em quatro continentes, com ampla experiência de trabalho em diferentes jurisdições, idiomas e culturas, tendo já intervindo em centenas de arbitragens internacionais, defendendo com sucesso os interesses dos nossos clientes em todo o tipo de controvérsias, matérias e indústrias (M&A, energia, telecomunicações, infraestruturas, finanças e seguros, entre outros). Graças à natureza global da Garrigues e à sua distribuição geográfica, dispomos de conhecimento direto das particularidades jurídicas, culturais e sociológicas de cada jurisdição em que estamos presentes.

O rigor e o detalhe com que abordamos cada caso e a paixão com que defendemos as posições dos nossos clientes são a razão principal do nosso sucesso ao longo dos anos e o motivo pelo qual, tanto a nossa área de arbitragem como os profissionais que a integram, são regularmente destacados pelos principais diretórios legais internacionais.

• Defesa e representação em todos os tipos de arbitragem internacional: ad hoc, institucional (LCI, AAA, ICC, etc.), de investimento e desportiva.
• Defesa e representação em todos os tipos de arbitragem doméstica: ad hoc e institucional (Portugal: Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa; Espanha: Câmara de Comércio de Madrid, CIMA, CEA, TAB, etc.).
• Em diferentes sedes: Paris, Londres, Genebra, Zurique, Bucareste, Madrid, Barcelona, Lisboa, Nova Iorque, Miami, Santiago do Chile, Cidade do México, Lima, Bogotá, Buenos Aires, Montevidéu, Nouakchott, etc.
• Além disso, ao abrigo de diversas leis nacionais: espanhola, inglesa, francesa, portuguesa, de Nova Iorque e Florida, argentina, mexicana, boliviana, chilena, peruana, colombiana, argelina, mauritana, etc.
• Assistência prévia e posterior à arbitragem: desde a elaboração da convenção de arbitragem até ao reconhecimento, execução e anulação de sentenças arbitrais.
• Defesa e representação junto de tribunais estaduais no âmbito de todo o tipo de processos judiciais relacionados com arbitragem.
• Assessoria e representação no âmbito de outros mecanismos de resolução alternativa de litígios.