Publicações Fiscal
Nova Diretiva (ou direção) contra práticas de elisão fiscal
Artigo de Tiago Cassiano Neves, Sócio da Garrigues Portugal e Roberto Mendonça, Associado da Garrigues Portugal (Jornal Económico)
Os preços de transferência e a criação de valor
Artigo de Mariana Martins Silva, associada sénior do departamento Fiscal da Garrigues (Jornal Económico)
Newsletter Fiscal Portugal - Outubro 2018
Esta é a Newsletter de Fiscal do mês de outubro, que aborda os principais temas fiscais da atualidade em Portugal e na esfera internacional, dando a conhecer as notícias mais relevantes no que respeita a decisões judiciais, informações da Autoridade…
Os desafios fiscais da digitalização
Artigo de José Diogo Mègre Pires, associado sénior do departamento Fiscal da Garrigues (Jornal Económico)
A Super Convenção
Artigo de Tiago Cassiano Neves, sócio do departamento Fiscal da Garrigues (Jornal Económico)
Um admirável mundo novo na fiscalidade internacional: fiscalidade 4.0?
Artigo de Fernando Castro Silva e Tiago Cassiano Neves, sócios do departamento Fiscal da Garrigues (Jornal Económico)
Aprovadas modificações à Informação Empresarial Simplificada (“IES”) que agilizam o seu procedimento
Foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei n.º 87/2018, de 31 de outubro, que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 8/2017, de 17 de janeiro, relativo à Informação Empresarial Simplificada (“IES”).
Newsletter Fiscal Portugal - Setembro 2018
Esta é a Newsletter de Fiscal do mês de setembro, que aborda os principais temas fiscais da atualidade em Portugal e na esfera internacional, dando a conhecer as notícias mais relevantes no que respeita a decisões judiciais, informações da…
Alteração à “Lista de contas excluídas” do regime de troca automática de informações financeiras
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 282/2018, de 19 de outubro, que altera a Portaria n.º 302-B/2016, de 2 de dezembro, que aprova as “Listas de instituições financeiras não reportantes e de contas excluídas…
Orçamento Portugal 19 - Poll Mode
A 15 de outubro foi entregue na Assembleia da República a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019.
Criação de equipas de magistrados judiciais nos Tribunais Administrativos e Fiscais
Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-lei 81/2018 de 15 de outubro, que cria equipas de magistrados judiciais que têm por missão proceder à recuperação de pendências na jurisdição administrativa e tributária e implementar…
Newsletter Fiscal Portugal - Julho e Agosto 2018
Resumo da principal legislação, jurisprudência e doutrina administrativa dos passados mês de julho e agosto, elaborada pela equipa fiscal da Garrigues.