Publicações Fiscal
Convenção entre Portugal e Montenegro para Evitar a Dupla Tributação
Foi publicado em Diário da República o Aviso n.º 144/2018, através do qual se comunica terem sido cumpridos os requisitos constitucionais internos de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e o Montenegro para Evitar a Dupla…
Novos modelos na resolução de disputas tributárias internacionais
Artigo de Tiago Cassiano Neves e Pedro Miguel Braz, Sócios da Garrigues Portugal (Jornal Económico)
Desmistificando a tributação inerente às compensações por cessação da relação laboral
Considerando a realidade tributária que as empresas e trabalhadores enfrentam no momento da cessação do vínculo laboral, a apresentação agora disponibilizada aborda muitos dos temas associados à determinação do montante da compensação atribuída ao…
Nova Diretiva (ou direção) contra práticas de elisão fiscal
Artigo de Tiago Cassiano Neves, Sócio da Garrigues Portugal e Roberto Mendonça, Associado da Garrigues Portugal (Jornal Económico)
Os preços de transferência e a criação de valor
Artigo de Mariana Martins Silva, associada sénior do departamento Fiscal da Garrigues (Jornal Económico)
Newsletter Fiscal Portugal - Outubro 2018
Esta é a Newsletter de Fiscal do mês de outubro, que aborda os principais temas fiscais da atualidade em Portugal e na esfera internacional, dando a conhecer as notícias mais relevantes no que respeita a decisões judiciais, informações da Autoridade…
Os desafios fiscais da digitalização
Artigo de José Diogo Mègre Pires, associado sénior do departamento Fiscal da Garrigues (Jornal Económico)
A Super Convenção
Artigo de Tiago Cassiano Neves, sócio do departamento Fiscal da Garrigues (Jornal Económico)
Um admirável mundo novo na fiscalidade internacional: fiscalidade 4.0?
Artigo de Fernando Castro Silva e Tiago Cassiano Neves, sócios do departamento Fiscal da Garrigues (Jornal Económico)
Aprovadas modificações à Informação Empresarial Simplificada (“IES”) que agilizam o seu procedimento
Foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei n.º 87/2018, de 31 de outubro, que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 8/2017, de 17 de janeiro, relativo à Informação Empresarial Simplificada (“IES”).
Alteração à “Lista de contas excluídas” do regime de troca automática de informações financeiras
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 282/2018, de 19 de outubro, que altera a Portaria n.º 302-B/2016, de 2 de dezembro, que aprova as “Listas de instituições financeiras não reportantes e de contas excluídas…
Newsletter Fiscal Portugal - Setembro 2018
Esta é a Newsletter de Fiscal do mês de setembro, que aborda os principais temas fiscais da atualidade em Portugal e na esfera internacional, dando a conhecer as notícias mais relevantes no que respeita a decisões judiciais, informações da…